COMTRAB realiza primeira reunião e traz debate sobre a nova lei do motorista

A COMTRAB, Comissão de Assuntos Trabalhistas, teve a sua primeira reunião ontem (18), com a presença de Roberto Mira Júnior, vice-presidente extraordinário de Assuntos Trabalhistas da NTC e coordenador da COMTRAB, Gildete Menezes, gerente do

FMCSA Grants SC&RA’s Request for Limited Exemption From Hours-of-Service Rule’s Rest Break Requirement

The Federal Motor Carrier Safety Administration (FMCSA) will announce on June 18 that it has granted a request from the Specialized Carriers & Rigging Association (SC&RA) for a limited exemption from compliance with the 30-minute rest break requirement

Extintor deixa de ser obrigatório em carros

O requisito continua sendo obrigatório para veículos comerciais para passageiros e para

Resolução do Contran torna obrigatória amarração das cargas no TRC

Foi publicada no D.O.U. desta sexta-feira (18/09) resolução do Contran que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de

Pergunta ao especialista Rubem de Mello: "Qual a peso máximo líquido que posso colocar em veículo rodo trem de contêiner de 20”?"

Quem paga a multa por excesso de peso?

Uma das maiores dificuldades de quem lida com a legislação de pesagem é definir claramente quem paga a multa por excesso de peso. Os parágrafos 5º, 6º e 7º do artigo 257 do CTB deixam muitas dúvidas sobre o

Pergunta ao especialista José Bastazini: Como faço pra calcular o valor do frete de mercadorias que circulam de um estado para outro estado?

Pergunta ao especialista Moacyr Ramos: Quando o caminhão carroceria frigorífica faz 2 coletas de peixes em sítios diferentes, caso haja excesso de peso, para quem vai a multa? E como fica a situação do condutor?

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CNTA requer que CNH não seja suspensa quando motorista atingir 14 pontos

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA reivindica ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que os caminhoneiros não tenham o direito de dirigir suspenso enquanto realizam o curso de reciclagem. Ao sancionar a lei 13.154/2015, o

Excesso de peso nas rodovias: um tiro no pé do transportador

Carregar excesso de peso em caminhão é costume antigo, que traz mais prejuízo do que vantagem, como revela esta reportagem. Mesmo assim, muitos assumem o risco. Mas o Ministério Público Federal decidiu agir: está processando, na Justiça, aqueles que

PRF não vai fiscalizar cumprimento da Lei do Caminhoneiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não tem prazo para começar a fiscalizar o cumprimento da Lei 13.103 (a Lei do Caminhoneiro). A fiscalização deveria ter se iniciado dia 2 de setembro, mas, de acordo com a diretora geral do órgão, Maria Alice

Artigo: Restrições ao cadastro de motoristas profissionais pela lei em vigor*

Em março de 2015 entrou em vigor a Lei nº 13.103, conhecida pela mídia como “Lei dos Caminhoneiros”. Dentre diversos pontos da lei, alguns deles polêmicos, um se relaciona ao cadastro de motoristas profissionais, prática amplamente utilizada no