Órgão disponibiliza sistema para que os usuários das rodovias federais possam encontrar estabelecimentos comerciais abertos durante a pandemia da
A MP (Medida Provisória) 944, de 03/04/2020, institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do COVID-19 Possui vigência imediata e força de lei, a partir de
“Não é possível acreditar que em um País como o Brasil, no qual os índices de concentração de renda e de desigualdade só tem aumentado, o desequilíbrio fiscal e a consequente destruição da capacidade de investimentos do governo se deu por conta dos mais
O Ministério da Economia publicou, na tarde desta sexta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a lei que prorroga o prazo do recolhimento de tributos federais. A Portaria nº 139 foi criada em decorrência do novo coronavírus
Como sabemos, muitas atividades tiveram que parar, mas o TRANSPORTE DE CARGAS NÃO PODE E NEM DEVE
A Portaria Conjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral Procurador-Geral da Fazenda Nacional prorroga, por 90 (noventa) dias, a validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais
A exceção, de acordo com comunicado da CET publicado em 19/03/20, é para os veículos de carga que fazem o abastecimento de estabelecimentos essenciais e que já possuam autorização especial do Departamento de Operação do Sistema Viário
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) vem a público advertir o Governo Federal, os Governos Estaduais e toda a população brasileira sobre as desumanas condições em que os caminhoneiros estão trafegando pelas estradas brasileiras no atual
Apesar da declaração de quarentena, fechamento do comércio e outros problemas causados pela pandemia do Coronavírus, as vendas de caminhões tiveram uma redução pequena, mantendo praticamente o mesmo número de unidades emplacadas em
A ANVISA através da Resolução RDC 360 publicada em 30.03.2020, acatou sugestões de aperfeiçoamentos e correções da Resolução RDC 304, de 17 de setembro de 2019, flexibilizando as exigências para o transporte de
Acompanhe através de boletim informativo da Paulicon uma série de alterações importantes para o segmento de transportes trazidas pela Nota Técnica 2020.001 do
Foi publicado no DOU de 30 de março de 2019, o DECRETO Nº 10.298, que cria o Conselho Nacional de Secretários de Transportes - Consetrans, órgão consultivo destinado a representar o interesse comum e promover a articulação dos órgãos e das entidades dos