O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar, sem uma nova data, mas uma audiência de conciliação prevista para ocorrer em 27 de abril sobre o tabelamento de fretes rodoviários em razão da pandemia do novo
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alterou, no dia 3 de abril, a Portaria que dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pelo Conselho Nacional de
CUIDADO COM INFORMAÇÃO PUBLICADA EM ALGUNS SITES DE QUE O DENATRAN TERIA SUSPENSO A OBRIGATORIEDADE DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE. A RIGOR O QUE O DENATRAN INTERROMPEU, POR TEMPO INDETERMINADO, FOI O PRAZO PARA REGISTRO E LICENCIAMENTO DE
Cartilha elaborada pelo assessor jurídico do SETCESP, da FETCESP e da NTC&Logística, Narciso Figueirôa Jr., apresenta um resumo de todas as medidas trabalhistas para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, tendo como base as MP 927, 936 e
A ANTT iniciou, nesta semana, a fase piloto do RNTRC 100% DIGITAL. Nessa etapa, serão testados os processos de autenticação do usuário, integração do RNTRC 100% DIGITAL com as bases de dados da Receita Federal e Denatran, bem como as demais
Na primeira semana deste mês, a queda na demanda por frete chegou a 25%, em comparação com a primeira semana de março. O transporte rodoviário de produtos manufaturados, como eletrodomésticos, caiu 38%. O setor de construção civil vem logo atrás, com
Apesar da Pandemia do Coronavírus o aumento foi de quase 10%. Passou de 25.760 em março de 2019 para 28.125 AETs, em março de
A nomeação foi publicada pela Portaria Nº 29 de 7 de abril de 2020 do Ministério da Infraestrutura.
Apesar da redução na produção de caminhões em decorrência do fechamento das fábricas por conta do Coronavírus, o número é praticamente o mesmo do acumulado do primeiro trimestre de
O Ministério da Infraestrutura vai utilizar seu canal de ouvidoria e o aplicativo InfraBR para receber denúncias de más condições em terminais de carga do transporte rodoviário. A medida faz parte de uma série de ações criadas junto a entidades que
Portaria nº 139 de de 03/04/2020 fixou, com base na MP 927 de 22 de Março de 2020, as regras para prorrogação de Contribuições Previdenciárias e
A Receita Federal do Brasil prorrogou os prazos de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da EFD CONTRIBUIÇÕES (SPED PIS/COFINS), conforme informações