A Portaria ME nº 139/2020 prorrogou os prazos de recolhimento dos tributos federais relacionados a seguir em decorrência da pandemia relacionada ao
Na última sexta-feira (3/4), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu a vigência da Portaria Suroc n. 19/2020, que define os procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador
A interrupção do setor de transporte marítimo após a pandemia do COVID-19 pode custar às maiores linhas de contêineres até US $ 23 bilhões este ano, segundo a consultoria Sea-Intelligence
O frete também aparece na ADI 6.031, que trata do pagamento do vale-pedágio obrigatório, verba destinada aos motoristas para arcar com o transporte das cargas, de modo que o valor do pedágio não seja incluído no frete. A legislação indica que, caso não
A ordem dada por autoridades de todo planeta para que os cidadãos permaneçam dentro de casa diante da ameaça do novo coronavírus — o que já levou quase metade da população do globo a entrar em algum tipo de confinamento — fez crescer de modo expressivo
A oferta de fretes para transporte rodoviário caiu 25% na primeira semana de abril, comparado à primeira semana de março, segundo levantamento da plataforma de transporte de cargas
Órgão disponibiliza sistema para que os usuários das rodovias federais possam encontrar estabelecimentos comerciais abertos durante a pandemia da
A MP (Medida Provisória) 944, de 03/04/2020, institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do COVID-19 Possui vigência imediata e força de lei, a partir de
“Não é possível acreditar que em um País como o Brasil, no qual os índices de concentração de renda e de desigualdade só tem aumentado, o desequilíbrio fiscal e a consequente destruição da capacidade de investimentos do governo se deu por conta dos mais
O Ministério da Economia publicou, na tarde desta sexta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a lei que prorroga o prazo do recolhimento de tributos federais. A Portaria nº 139 foi criada em decorrência do novo coronavírus
Como sabemos, muitas atividades tiveram que parar, mas o TRANSPORTE DE CARGAS NÃO PODE E NEM DEVE
A Portaria Conjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral Procurador-Geral da Fazenda Nacional prorroga, por 90 (noventa) dias, a validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais