RESOLUÇÃO Nº 5.876, DE 20 DE MARÇO DE 2020 SUSPENDE E PRORROGA PRAZOS DE EXIGÊNCIAS RELACIONADAS AO TRC EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. CONFIRA
O período de suspensão do serviço vai de 20 de março a 30 de abril de 2020. O comunicado não esclarece como fica a situação dos veículos e cargas que precisam de AET para trânsito no
A medida vale para as rodovias administradas pelo DNIT e pelas concessionárias privadas. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), assim como entidades representativas do transporte de cargas, já foram
O decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, inclui os serviços de transporte de cargas e de passageiros como atividade essencial, assim como as atividades médicas e de
Difícil saber quais serão as consequências do “coronavírus” na economia mundial e, em particular, na economia brasileira, mas alguma coisa precisa ser feita. O “laissez faire laissez passer” não resolve!
Em uma reação a uma série de medidas espalhadas pelo Brasil que tentam restringir o transporte de pessoas, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a pasta irá formar um conselho de secretários de transporte dos Estados para que as
Uma transportadora terá que indenizar uma seguradora por desrespeito às disposições do plano de gerenciamento de risco. A decisão é do juiz de Direito Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª vara Cível de Juazeiro do
No estado de São Paulo, alguns tipos de AET só são obtidas através de pedido no papel. Para atender esses casos o DER-SP manterá uma pequena equipe de
A LOGISPESA PERMANECE MONITORANDO A SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AET EM TODO O BRASIL. DE ACORDO COM ESSE LEVANTAMENTO A SITUAÇÃO É DE NORMALIDADE EM TODOS OS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) estabeleceu o ajuste à lei que define a utilização do MDFe, incluindo as operações intermunicipais. Com isso, ficou estalecido que poderá ser exigido dos contribuintes a utilização de MDF nas operações
O transporte rodoviário de cargas é uma atividade estratégica e fundamental para o funcionamento da economia e para o abastecimento da sociedade, inclusive como agente intermediário com os demais modais. Dessa forma, precisa adotar medidas estratégicas
A Prefeitura de São Paulo informou que, por determinação do Prefeito Bruno Covas, estará liberada, a partir desta quinta-feira, 19 de março, a circulação em período integral, por tempo indeterminado, dos veículos de carga das seguintes