A Câmara analisa o Projeto de Lei 2332/11, que prevê a carteira de habilitação do tipo C (exigida para condutores de veículos de carga) para que uma pessoa possa dirigir veículos com potência acima de 300 cavalos. Essa potência é restrita, em
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Ler mais 28 de Dezembro de 2011O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a deliberação 119, datada de dezembro de 2011, definindo a cor predominante dos caminhões, caminhões tratores, reboques e
Ler mais 24 de Dezembro de 2011Em ação movida pelo SETCERGS - Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul - a Justiça Federal de Porto Alegre, em decisão proferida pelo Juiz Federal Substituto, Doutor Jurandi Borges Pinheiro, deferiu liminar para o fim
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Ler mais 15 de Dezembro de 2011No penúltimo dia antes do início do recesso parlamentar, os deputados distritais aprovou ontem a redução de 17% a 12% no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor atacadista do Distrito Federal. A medida, chamada de
Ler mais 15 de Dezembro de 2011Aposentadoria especial após 25 anos fica fora do texto. Regulamentação da profissão foi aprovada no Senado e vai à
Ler mais 14 de Dezembro de 2011Quando ocorrer a prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada a exportação deverá ser aplicado o CFOP 7.358, lembrando que caso não haja a opção por tal CFOP não será possível abater da apuração do PSI/Cofins, os valores referentes a
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