Novo MDFe ou MDFe integrado passa a ser obrigatório a partir de 08/09/2020. Entre as principais alterações merecem destaque: validade para todas as operações de transporte, geração automática do CIOT para TAC e TAC-agregado e fiscalização automática da
A reforma tributária é pauta permanente no cenário nacional, decorrente da alta carga tributária alcançada no país, da complexidade da legislação e dos inúmeros contenciosos criados ao longo do
A medida do Ministério da Saúde que classificava a Covid-19 como doença ocupacional havia sido oficializada na terça (1º), mas foi revogada por nova portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta. O reconhecimento da Covid-19 como uma
Foi sancionada, no último dia 25, a medida provisória n.º 945/2020, que modifica a Lei dos Portos para adequar o texto a sugestões feitas pelo mercado. A lei também traz regras para o funcionamento dos portos durante a pandemia, especialmente o
De acordo com dados divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), na quarta-feira, 2 de setembro, as vendas de veículos, considerando todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus,
O Brasil está acompanhando as tendências dos Estados Unidos da América e da Europa quando o assunto é a falta de motoristas profissionais do TRC. Para se ter uma ideia, nos EUA estima-se que faltam cerca de 60 mil profissionais, enquanto que, na Europa,
De acordo com a Resolução 01/20 do DNIT e Portaria 64/16 do DER-SP é obrigatória a programação de travessias junto às concessionadas de rodovias, sempre que, por exemplo, a largura do conjunto transportador ultrapassar 4,50m. Confira demais regras no
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (3), a “Operação Circuito Fechado”, que apura o suposto desvio de R$ 40.566.248 do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), por meio de "contratações fraudulentas" de uma empresa do
Os valores do frete rodoviário de carga no Brasil estão 13,6% desfasados. Além disso, as transportadoras oferecem descontos de, em média, 4,7% nos transportes contratados. A informação é da NTC&Logística, que realiza um estudo regular para mapear a
Confira restrições ao trânsito de cargas excepcionais nos períodos de feriados e grandes eventos em
O Art. 15 da Resolução 01/20 do DNIT define os critérios para consulta sobre viabilidade do transporte e programação da travessia junto às Superintendências Regionais do DNIT e concessionárias de rodovias federais, que terão prazo de até 3 (três) dias
O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a concessionária Arteris Litoral Sul a construir o Contorno Viário de Florianópolis. A decisão foi tomada na reunião de diretoria, realizada na última terça-feira