O Decreto Nº 8.539 publicado ontem (08) determina o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e
O tombo das vendas de veículos comerciais pesados em 2015 será ainda maior, conforme revisão das projeções da Anfavea divulgadas na terça-feira, 6. De acordo com a entidade, os licenciamentos de caminhões e ônibus não devem ultrapassar as 90 mil
Segundo a Nota Técnica Conjunta DTF04/2015 da DPRF, caso seja constatado que o botijão de gás de GLP é destinado ao uso próprio na cozinha pelo motorista, não devem ser aplicadas as multas previstas no Regulamento de Transporte de Produtos
Terminal terá cais aprofundado para receber navios gigantes, com menor custo de transporte por contêiner. Desde o ano passado, duas novas empresas passaram a operar em Santos, aumentando a concorrência no
Os empregadores domésticos terão que recolher, a partir do dia 1º de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras obrigações de seus empregados. Para facilitar o recolhimento a partir de outubro, a Receita Federal oferecerá um
Mais de um ano após a Lei do Desmanche entrar em vigor no Estado, o sistema online para fiscalizar peças de veículos de desmanches é lançado. O objetivo é evitar que itens irregulares ou de origem criminosa sejam adquiridos pelos
Até setembro de 2015, fabricantes entregaram ao mercado 69.053 produtos ante 117.078 unidades no ano passado. Perspectiva de recuperação ocorrerá é para
Confira abaixo uma relação de perguntas e respostas sobre FAP, em especial sobre as mudanças previstas a partir de
Embora esse transporte seja muito comum, ainda existem muitas transportadoras que fazem o transporte de produtos perigosos sem ter o conhecimento sobre a gama de legislação e as recomendações que regem este assunto, isto sem falar na responsabilidade
De acordo com reportagem do site Carga Pesada, "Ninguém sabe exatamente as respostas para essas perguntas depois que saiu a atual lei do caminhoneiro (13.103), em março deste ano, dizendo o seguinte: “O embarcador indenizará o transportador por todos os
As alterações fazem parte do planejamento da ANTT de fiscalização digital, ou seja além de autuações mediantes fiscalizações em trânsito do transporte, eles estarão analisando a Empresa por meios digitais, visando verificar a autenticidade do CIOT,