Empresas de Uberaba são condenadas por transporte de cargas acima do permitido

Justiça Federal condenou duas empresas instaladas em Uberaba por transportarem cargas acima do limite permitido em rodovias federais. A decisão em caráter de liminar proferida pela Justiça Federal de Uberaba proíbe o transporte tanto de caminhões

Suspensa a multa por ausência de para-choque no caminhão trator

Segundo a Nota Técnica Conjunta DTF06/2015 da DPRF, fica suspensa toda a fiscalização punitiva quanto à exigência de para-choque traseiro dos caminhões tratores até que o CONTRAN se manifeste a respeito do

MDF-e obrigatório para carga lotação

Publicado no Diário Oficial da União de 08 de outubro, pelo CONFAZ, Conselho Nacional de Política Fazendária, o Ajuste SINIEF 9 alterou o anterior de dezembro de 2010  (SINIEF 21/10), que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

ANTT divulga cronograma de recadastramento no RNTRC

A Superintendente Substituta de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT divulgou no Diário Oficial da União de hoje (16) a Portaria nº230 com o cronograma de operacionalização do recadastramento no

DNIT tem plano para aumentar controle de velocidade nas rodovias federais

O DNIT realizou audiência pública para a contratação do Novo Plano Nacional de Controle de Velocidade – PNCV, que prevê a instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos par controle de velocidade nas rodovias

Motorista que furar pedágio vai ser multado com base em imagens

São quase 2 milhões de infrações desse tipo por ano. Levantamento mostra que casos aumentaram 75% de 2013 para o ano passado.

Etanol aumenta mais que gasolina e diesel, na média nacional

Depois que a Petrobrás anunciou o reajuste da gasolina e do diesel nas refinarias, em 4% e 6%, respectivamente, foi o etanol que, em valores absolutos, teve o maior aumento. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), que faz uma pesquisa

Carga excepcional percorrerá trecho da Rodovia dos Bandeirantes entre Santa Bárbara D’Oeste e Campinas

Composição com 100 metros de comprimento e 8,8 metros de largura percorrerá entre às 23 horas desta sexta-feira, 16, e às 4 horas deste sábado, 17, trecho da pista sul (sentido interior-capital) da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), entre Santa Bárbara

Medidas visam viabilizar a isenção da cobrança de pedágios sobre os eixos suspensos

De acordo com a Resolução Nº 4.898, de 13 de outubro de 2015, a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a condição dos veículos vazios poderá ser verificada por avaliação visual, documentação fiscal associada à viagem, CIOT

Inmetro altera Instrução para Preenchimento do CIV

No dia 9 de outubro de 2015, por meio da portaria nº 509, o Presidente do Inmetro, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade Tecnologia, baixou novas disposições que alteram os textos de Anexos da Portaria Inmetro nº

GETRAC tem competências ampliadas

Publicada no D.O.U ( Diário Oficial da União) da última terça-feira (13), a Portaria nº 511 traz nova redação sobre as atribuições do GETRAC, Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em

Pergunta ao especialista Adv.º Marco Aurélio Pereira: "Posso cobrar o vale pedágio ida e volta do embarcador, já que o tipo de veículo não me propicia frete retorno?