De acordo com a Resolução Nº 4.898, de 13 de outubro de 2015, a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a condição dos veículos vazios poderá ser verificada por avaliação visual, documentação fiscal associada à viagem, CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) ou peso bruto total do veículo.

Essa avaliação pode ser realizada em cabines específicas de pedágio, postos de pesagem ou através de fiscalização pela ANTT ou pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a rodovia. Em um prazo de 90 dias, cada concessionária deverá apresentar proposta operacional para a verificação da condição de vazio.

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