A Confederação Nacional da Indústria ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (9/10), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a Lei 10.209/2001 que instituiu o “vale-pedágio”, de cobrança obrigatória sobre o transporte
A greve dos caminhoneiros ocorrida em maio deste ano continua produzindo reflexos políticos, econômicos e jurídicos no nosso país. Um desses reflexos foi a promulgação da Medida Provisória nº 832/2018, posteriormente convertida na Lei Federal nº
A aplicação de multas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por descumprimento na tabela de frete mínimo foi criticada hoje (9) por representantes do setor empresarial. Em audiência pública para tratar do tema, os representantes pediram
O índice ABCR de atividade referente a setembro de 2018 apresentou alta de 0,6% no comparativo com agosto conforme os dados dessazonalizados. O índice que mede o fluxo pedagiado de veículos nas estradas é construído pela Associação Brasileira de
A partir da próxima quinta-feira (11) a PRF (Polícia Rodoviária Federal) inicia a Operação Nossa Senhora 2018 com intensificação nas rodovias do Estado na prevenção de acidentes. Até domingo (14) a operação priorizará o tráfego mais seguro, com
O Presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei nº 13.726/18 que elimina a exigência de reconhecimento de firma por parte de órgãos públicos. Também não serão necessário para os órgãos e entidades dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
É a conclusão a que chegaram os participantes do evento realizado pelo Comitê de Logística Farmacêutica da Associação Brasileira de Logística (Abralog), na última quinta-feira, 4 de outubro de 2018, em São Paulo, Para o Comitê os diversos órgãos e
O profissional de compras tem tido um papel cada vez mais estratégico dentro das empresas. A sua valorização é a prova disso. De acordo com um levantamento realizado pela consultoria global de recrutamento Michael Page, a função de coordenador de
O Governo Federal publicou a Lei nº 13.723, de 4 de outubro de 2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de
O momento não é o indicado para debater punições, como multas, por descumprimento da tabela de fretes, uma vez que o próprio tabelamento é de difícil aplicação, avalia a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz). Por isso, a entidade quer a
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o cancelamento da audiência pública marcada para esta terça-feira (9) para discutir a imposição de sanções referentes ao descumprimento do
A ANTT publicou, no Diário Oficial, abertura de audiência pública sobre implementação de medidas administrativas, coercitivas e punitivas necessárias ao fiel cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de