A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de que os motoristas de caminhões-tanque que prestam serviços à Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. em Canoas (RS) executem o carregamento de combustível. Segundo os ministros,
Foram publicados recentemente o Ajuste SINIEF nº 12/2019, que altera o Ajuste SINIEF 09/07, e a Nota Técnica 2019.001, com o objetivo de instituir uma infraestrutura digital de comprovação de entrega/recebimento de mercadorias, a partir da captura de
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no Estado do Ceará visando à cobrança da contribuição sindical dos empregados da MTD Petróleo Ltda. Para a
Após a suspensão da nova tabela de pisos mínimos de fretes rodoviários pela Agência Nacional dos Transportes Rodoviário (ANTT), o Governo reiniciou as negociações com os caminhoneiros objetivando a definição de novos preços. Propõe-se, agora, o
Não há qualquer dúvida quanto a quantidade e ao tamanho das dificuldades encontradas pelo Brasil para sair de sua maior crise, considerando que suas dimensões são gigantescas e porque ela não é apenas econômica, social, ou política. É uma crise
Os vendedores que buscam um bom desempenho precisam que todo o processo funcione corretamente, desde a entrega de Leads qualificados, até como ele vai tratar esses Leads nas etapas da
O ministério da Agricultura prevê que o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) chegue a R$ 603,4 bilhões este ano. Esse valor seria o segundo maior alcançado pelo setor agro nos últimos trinta anos. O maior valor, de 2017, foi de R$ 607,9
Na solução de consulta COSIT 228, de 27 de junho de 2019, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) concordou que os valores despendidos com segurança automotiva de veículos de transporte, ou seja, rastreamento e monitoramento, são essenciais e relevantes
Às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das três ações diretas de inconstitucionalidade contra a lei que criou os pisos mínimos do frete rodoviário, formou-se no Congresso Nacional uma frente parlamentar com quase 300 integrantes
Ninguém sabe exatamente por quê. Mas em determinado momento de sua tramitação, o texto da Medida Provisória 881, conhecida como da Liberdade Econômica, recebeu uma emenda com objetivo de alterar a lei 11.442, que regulamenta o transporte rodoviário de
O Brasil deve colher 241,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2018/2019 e superar o recorde da safra 2016/2017, quando foi registrada a colheita de 237,6 milhões de toneladas. De acordo com o levantamento divulgado pela Companhia Nacional de
Ontem, felizmente, foi excluído do texto da Medida Provisória 881/2019 (PLV 17/2019) o Documento Eletrônico de Frete (DT-e). Tivesse permanecido a proposta de criação de mais um documento, sem eliminar os demais, ao contrário da “boa intenção” do