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Ler mais 26 de Abril de 2018Inegável que, tanto ou mais do que a elevada carga tributária, a insegurança jurídica é um dos males do sistema tributário brasileiro que mais angustiam os contribuintes, mais afastam investimentos no país e que mais servem de obstáculo a que os entes
Ler mais 26 de Abril de 2018A iniciativa reunirá especialistas nacionais e internacionais, autoridades, representantes setoriais formuladores de políticas públicas, gestores estatais, empresários e autônomos para discutir tendências, inovações e politicas regulatórias nos setores
Ler mais 26 de Abril de 2018A Comissão de Transporte Internacional da NTC&Logística (COMTRIN) encaminhou ofício ao Ministro da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, com cópia para o Secretario da RFB; ao Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, ao Superintendente da 1ª. Região
Ler mais 26 de Abril de 2018A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) conseguiu na justiça uma liminar que limita o reajuste nas tarifas do Sedex e do PAC que vinham sendo praticadas pelos Correios. A empresa havia anunciado em março reajuste da tabela dos preços
Ler mais 26 de Abril de 2018A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Voetur Consolidadora de Turismo e Representações Ltda. a pagar diferenças salariais referentes ao período em que uma gerente de faturamento cobriu as férias de uma gerente comercial ao mesmo
Ler mais 25 de Abril de 2018De acordo com a instituição, a redução das taxas atinge diretamente cerca de 23 mil empresas brasileiras com faturamento superior a R$ 30 milhões por
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