O maior leilão de energia eólica offshore realizado na Alemanha esta semana mostrou que esse mercado está maduro e existe um enorme interesse na tecnologia, o que deve despertar o governo brasileiro para a urgência de definir as regras que viabilizem o
O Rio Grande do Norte será o primeiro estado do Brasil a ter parques eólicos em alto mar: A Edison Chouset Offshore, gigante americana da produção de energia, no seu projeto “Wind Port”, que terá a participação da Intermarítima, apresentou como uma
A Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP) alerta as empresas do transporte rodoviário de cargas sob os impactos negativos e nefastos que a decisão de inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 13.103/15,
De acordo com o relatório do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, publicado no mês de março passado, escreveu o editorial do Estadão do dia 26 daquele mesmo mês: “O mundo caminha para uma catástrofe ambiental, mas ainda é possível
Investir em práticas que corroborem para uma agenda mais sustentável e a princípios atrelados a transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa são compromissos cada vez mais inerentes para o bom desempenho das companhias.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 8 votos a 3, derrubar dispositivos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015) que tratam de jornada de trabalho, descanso e fracionamento de intervalo dos
A fiscalização nos postos de pesagem é fundamental para garantir a segurança nas estradas e o cumprimento das normas de transporte rodoviário de cargas. No entanto, é preciso chamar a atenção para a forma como essa fiscalização é conduzida,
A Receita Federal decidiu que incide contribuição previdenciária sobre pagamentos aos trabalhadores pela supressão do chamado intervalo intrajornada – pausa durante o expediente para alimentação e descanso. O entendimento está na Solução de Consulta nº
Governo instituiu regra que exige cobrança de 3 euros por livro comprado online e entregue ao consumidor, o que a big tech diz que viola as regras da União EuropeiaAmazon (AMZN) levou sua luta contra a regra de cobrança de taxa mínima de entrega de € 3
Em relação ao CTB a Lei 13.103/2015 passou a estabelecer no artigo 148-A a obrigação dos condutores das categorias C, D e E, de se submeterem a exames toxicológicos para a habilitação e a renovação da CNH para aferir o consumo de substâncias psicoativas
A responsabilidade civil do transportador por danos a carga começa com o recebimento da mercadoria a ser transportada e vai até a entrega ao destinatário, sendo sua responsabilidade objetiva, ou seja, independente de culpa pelos danos
Autorizações Especiais de Trânsito para combinações de veículos de carga, que tem como base a Resolução 882/2021, e foram obtidas através de Processo de Renovação, terão que ser reimpressas. A medida baixada pelo DNIT tem como objetivo fazer constar nas