O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 710/2017, que regulamenta os procedimentos para a imposição da penalidade de multa à pessoa jurídica proprietária do veículo por não identificação do condutor infrator (Multa
Permanecer, de forma exacerbada, à disposição do patrão durante o período de descanso, por meio de aparelhos como notebook e celular, gera indenização por danos morais. Foi assim que entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao
Governo promete editar MP no mesmo dia em que a nova lei entra em vigor, adequando oito pontos polêmicos a pedido dos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tetra Pak Ltda. da obrigação de fiscalizar o cumprimento dos intervalos de descanso e de oferecer espaço para repouso dos caminhoneiros contratados pelas empresas transportadoras que lhe prestam
O serviço deve reduzir em até 50% o tempo de espera pelo produto – em média, de dez para cinco dias –, e em 20% o valor final do
O substitutivo foi apresentado na reunião da Comissão Especial realizada na última quinta-feira (26) e aguarda a apresentação de novas emendas. Autor do Projeto de Lei que cria o Preço Mínimo do Frete, o deputado federal Assis do Couto (PDT-PR) é
A Colômbia tem uma agenda de ao menos 20 mega projetos para iniciar quando terminarem as iniciativas do programa 4G, de rodovias, que começaram em 2010 e devem concluir em 2022. O novo presidente da Agência Nacional de Infraestrutura do país (ANI),
A atividade económica da construção na Argentina voltou a confirmar que é um dos grandes fatores de crescimento da economia do país. Segundo o Indicador Sintético da Atividade da Construção (ISAC), em agosto o setor cresceu 13% com relação ao mesmo mês
Os dados são de estudo realizado pelo Instituto Ilos. Transporte responde por 6,6% do
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre/RS, determinou a suspensão da execução em processo que reconhecia vínculo de emprego a transportador autônomo. O desembargador George Achutti acatou ação rescisória
Falta menos de dois meses para a Reforma Trabalhista começar a ter validade e o tema ainda divide as opiniões das pessoas entre aquelas que são a favor e contra a medida aprovada pelo base aliada do governo de Michel Temer. Os primeiros pontuam a
Entra em vigor no próximo dia 11 de novembro as novas regras trabalhistas. Veja o que muda em caso de o funcionário tiver de acionar a justiça