Em nota publicada na terça-feira (6), a Receita Federal reafirmou seu entendimento interno de que somente deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins o ICMS a recolher, e não o ICMS destacado em notas
Em seu primeiro ano de vigência, a chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) teve como efeito prático reduzir o número de ações ajuizadas em 36%, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira
Expectativa é superar as 76 mil entregas realizadas no evento do ano passado.
As regras constam da Resolução 5830, publicada em 17/10/2018, através da qual a ANTT instituiu regras de parcelamento de débitos de multas por autuações exclusivas da agência, se ainda não inscritos em Dívida Ativa, (Não se referem a multas do Código
A nova legislação prevê que a isenção de ICMS no TRC entre municípios situados no estado do Rio Grande do Sul, prestado por transportadora também situada no estado, em favor de empresa com cadastro no CGC/TE, terá vigência no período de 1º de janeiro de
O general da reserva Oswaldo Ferreira deve ser o ministro da área de Infraestrutura no governo de Jair Bolsonaro. Ele foi elogiado pelo presidente eleito em entrevista na tarde desta terça-feira após visita ao Comando da Marinha. O nome de Ferreira
Em junho deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o novo marco regulatório do transporte de cargas no Brasil. “O projeto pretende unificar a legislação do setor e dar mais segurança às empresas e aos trabalhadores”, segundo a deputada Christiane de
A Portaria n.º 517, publicada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil em 5 de outubro, disciplina os procedimentos e requisitos para aprovação de projetos de investimento para a emissão de debêntures incentivadas. Essa emissão tem como
A fabricante dinamarquesa de turbinas eólicas Vestas vai investir 23 milhões de euros (o equivalente a R$ 97 milhões) em uma linha de produção de naceles (compartimento onde fica o mecanismo do aerogerador) de 4,2 megawatts (MW) de capacidade, em suas
A conclusão da Ferrovia Transnordestina requer investimentos adicionais de R$ 6,7 bilhões e não sai antes de 2027. Uma das maiores obras inacabadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine das administrações petistas, ela deve ficar
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, pela primeira vez, seguir a reforma trabalhista e determinar a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção de valores decorrentes de condenações em processos trabalhistas. A decisão, da 4ª Turma,
Dez em cada dez motoristas que realizam o transporte de cargas possuem um desejo em comum no que se refere ao trajeto a ser feito até o destino da carga: fazer um frete rápido e sem complicações. Para isso, é fundamental que se tenha sempre em mãos as