Será que não está na hora de acabar de uma vez por todas com os problemas e custos de montar, treinar e manter um departamento de AET na sua transportadora?
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na terça-feira (26), a Resolução nº 5.890/2020 que traz uma nova tabela que altera o coeficiente dos pisos mínimos de transporte rodoviário de
A conduta ilícita praticada pela ré, violando de forma reiterada e proposital regra de segurança do trânsito, afeta toda a coletividade local. Com este entendimento, a 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma empresa ao pagamento de dano moral
A Medida Provisória 936 publicada em 01/04/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do
As mudanças fazem parte do Ofício Circular Nº 0004/2020, de 25 de maio. O documento contém as instruções e os requisitos para a solicitação do serviço de escolta por agentes da Polícia Militar Estadual para transportes de cargas indivisíveis,
Como já escrito em texto anterior (“Mundo novo, futuro diferente e incerto, e ainda desconhecido, desafia governantes e executivos”), publicado aqui mesmo no dia 7 pp, a grande maioria dos países, desde o início da pandemia, tem tomado três principais
Uma série de fatores influi na definição do percurso para o transporte de cargas especiais com grandes pesos e dimensões. Saiba quais são as principais escolhas que vão influir sobre aspectos fundamentais do processo, como respeito à legislação, aos
Em duas semanas, passam a valer os efeitos da lei municipal de Joinville em vigor desde dezembro do ano passado, com proibição do trânsito de veículos com cargas perigosas em trecho da Serra Dona Francisca, em Joinville. A legislação de 9 de dezembro
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Piauí flagrou, em 07 dias de operação de combate ao excesso de peso, 236,22 toneladas de excesso de peso transportados em veículos de carga. Os flagrantes se concentraram na região sul do estado mais precisamente
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial para permitir a fixação de tutela inibitória feita pelo Ministério Público
Em 19/05/2020 foi publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal, cujo julgamento do Plenário do STF encerrado no dia 14/04/2020, por maioria de votos, vencidos os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, julgou procedente a Ação