O Ministério da Infraestrutura estrutura o primeiro programa da América Latina de certificação de títulos verdes para investimentos em ativos de infraestrutura de transportes. O programa, focado inicialmente em ferrovias, é fruto da parceria com o Climate Bond Initiative (CBI), organização inglesa especializada em selos verdes) e visa à certificação para captação de recursos para investimentos em projetos mais sustentáveis.
Entram no escopo do programa a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), a Ferrogrão e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). No total, estão previstos R$ 14,3 bilhões em investimentos nas três ferrovias. A expectativa é que, no momento da realização dos leilões, que devem acontecer entre este ano e o próximo, os ativos já estejam certificados para captação de recursos.
“Um programa de títulos verdes prevê emissões sucessivas para determinados tipos de ativos. É a consolidação de um pipeline verde no setor de infraestrutura. Nenhum projeto do setor de transportes teve emissão desse tipo de título até o momento no Brasil”, destaca o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O mercado global de títulos verdes já chegou a mais de U$ 840 bilhões em operações em todo o mundo.
Uma vez certificados, os projetos passam a ter certos critérios para serem implementados, como emitir menos de 25 gramas de gás carbônico por tonelada/quilômetro transportado, além do fato de a carga total transportada pela ferrovia ser de menos de 50% de combustíveis fósseis. A ideia é que os impactos climáticos do transporte ferroviário sejam cada vez mais mitigados.
Freitas considera que esse é um dos passos para a ampliação do modo ferroviário, o que tornará a matriz de transportes do Brasil mais adequada. “O próprio desenvolvimento do transporte ferroviário, com investimentos robustos no setor, já promove uma descarbonização da logística nacional. Nós temos buscado incorporar as melhores práticas internacionais em todas as etapas dos nossos projetos, buscando desenvolver projetos sustentáveis, resilientes e de baixo carbono”, explica.
Memorandos – Em setembro do ano passado, o MINFRA assinou memorando de entendimento com a CBI dando um pontapé para a busca de “selo verde” para os projetos de concessão de ativos de infraestrutura brasileiros, o que possibilitará aos investidores acessar financiamento no mercado de green bonds (títulos verdes). Já em outubro, a pasta também assinou memorando de entendimento de parceria junto à Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), agência de cooperação técnica alemã, com o objetivo de adaptar os projetos a possíveis alterações do ambiente.