O Ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 58 e que deferiu, em 27/06/2020, medida cautelar para suspender o julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a discussão do índice
A Fenabrave publicou ontem o informativo mensal de emplacamentos das fabricante de veículos nacionais, com números animadores. As vendas no geral, entre carros, motos, utilitários, caminhões, ônibus e implementos rodoviários subir 93,54% em junho, no
O avanço da tecnologia tem facilitado a vida de frotistas e caminhoneiros autônomos. Através de plataformas de fretes online, eles buscam empresas que precisam do seu serviço para entrega de mercadorias em todo o Brasil. Porém, algumas pessoas têm se
O projeto de lei 3267/19, criado pelo Poder Executivo no ano passado, altera o Código de Trânsito Brasileiro, e entre outros itens, originalmente excluía a exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais, das CNHs C, D e
É muito frequente a contratação de autônomos ou mesmo empresas de transporte rodoviário de cargas sem especialização específica e sem frota adequada para o transporte de um ou mais itens que excedam as dimensões regulamentares fixadas pela Resolução
As regras para dimensionamento e qualificação de batedores credenciados para escolta de cargas com peso e/ou dimensões excedentes variam de órgão para órgão e de estado para
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez o recolhimento de um caminhão que transportava uma carga superdimensionada, sem escolta, no município de Nova Santa Helena, na manhã de terça-feira
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um dos argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para tentar reduzir o impacto de R$ 250 bilhões da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Os
O Detran.SP iniciou na quarta-feira (1º) uma ação em todo o Estado para a entrega do Certificado de Registro de Veículos (CRV), documento utilizado na transferência. Por conta da suspensão temporária do atendimento presencial nas unidades do Detran.SP,
Foi publicada ontem, 29, no Diário Oficial da União, a Portaria da RFB nº 1.079, de 26 de junho de 2020 altera a Portaria RFB nº 2.189/17 e autoriza o SERPRO a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que
De acordo com o § 1º, do Art. 18º da Resolução 01/20 do DNIT, poderá ser fornecida Autorização Especial de Trânsito – AET para o transporte carga composta de mais de uma unidade indivisível no mesmo veículo ou combinação de veículos, excetuando-se as
Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o