O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez
Recentemente participei de um fórum realizado pela ESALQ-Log (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP) no campus universitário de Piracicaba, para discutir a respeito da logística brasileira. O tema (“Políticas logísticas para uma agenda
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) terá uma nova composição. De acordo com a Medida Provisória nº 882, publicada na última sexta-feira (3), que alterou o artigo 10 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a presidência do órgão colegiado, que
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 117, institui aos veículos de transporte de carga ou de passageiros, a obrigação de portarem inscrição informando a Tara, Lotação e Peso Bruto Total, que são representados pelas siglas T, L e PBT
A responsabilidade é óbvia. É do Governo Federal / Ministério dos Transportes / DNIT / TCU / Empresa de Engenharia Responsável pelas obras de conservação e manutenção da Rodovia. MAS SERÁ QUE A CNT NÃO PODE FAZER
O DNIT tem um contrato válido desde abril de 2018 com uma empresa de Pernambuco, no valor de R$ 16 milhões até julho de 2020, para manutenção e conservação de 188 quilômetros da BR no Maranhão, a partir da divisa com o Pará. Mas o trecho está todo
As vendas de caminhões continuam sustentando alta acima dos 40%, superando as projeções para 2019 de fabricantes e distribuidores, na casa dos 15% para o ano todo. De acordo com dados de emplacamentos do Renavam divulgados pela Fenabrave (associação dos
Um caminhoneiro de Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul, processou uma transportadora e uma empresa embarcadora pelo pagamento do valor do frete abaixo do devido, conforme a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas,
Em geral, a atividade logística tem diversos riscos que são naturais ao ambiente mercantil e às atribuições de um transportador. Por isso, entre os tipos de transporte de carga, existem ocasiões em que os materiais carregados são enquadrados como
O Pagamento Eletrônico de Frete (PEF) é a maneira legal que as empresas têm para remunerarem seus transportadores autônomos. Enquanto a equipe contratada recebe os pagamentos de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os profissionais sem
Em editorial publicado no site da entidade, a UNICAM - União Nacional dos Caminhoneiros - questiona valor cobrado cobrado dos caminhoneiros para o apontamento de gravame pelo financiamento de veículos junto aos órgãos de
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 01/05/2019, a Portaria nº 501, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para os requerimentos de registro de