O que adeptos das eólicas têm chamado de "lobby" convenceu o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) a incluir uma emenda à medida provisória 641 com o objetivo de retirar o desconto de 50% das tarifas de uso de sistemas de transmissão e distribuição. No entanto, é na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que cresce com mais força o entendimento de que as eólicas não precisam mais dos incentivos.
PRÓPRIAS PERNAS
Em relação aos dois órgãos, a Folha apurou que a visão é que a geração de energia elétrica a partir dos ventos se tornou tão competitiva que, mesmo sem incentivos, continuaria mais atrativa. "Falta, na verdade, coragem para retirar o incentivo. Isso poderia representar um desgaste com o setor", disse uma pessoa ligada à CCEE. A tentativa de mudança no Congresso aconteceu por iniciativa da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (AbraPCH).
No início de julho, segundo apurou a Folha, a entidade convenceu o senador Vital do Rêgo a alterar emenda do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). A proposta de Jardim era estender à geração por biomassa os benefícios dados à geração eólica. Mas, depois da reunião, a proposta se transformou na retirada de todos os incentivos às eólicas.
PRESSÃO
Segundo Jardim, Rêgo fez o adendo à sua proposta sem consultá-lo. "Há um grupo de dissidentes que está pressionando o Congresso para retirar os incentivos à eólica. O que eu pedi foi apenas a extensão do benefício à biomassa, que está sem competitividade", afirmou Jardim. A assessoria de Rêgo diz que o texto foi mudado após reunião com representantes do setor no Congresso, o que incluiria o deputado.
Um membro da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) diz que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), precisou intervir para fazer Rêgo desistir da emenda contra o segmento. Procurada, a presidente da Abeeólica, Élbia Melo, diz que não acredita que tal proposta passasse no plenário.
O presidente da AbraPCH, Ivo Pugnaloni, afirmou que se reuniu com os assessores legislativos de Rêgo, mas negou que tenha trabalhado contra os incentivos para a geração eólica. "A medida, que hoje é contra as eólicas, amanhã pode ser contra nós", disse.