Ministério Público do Trabalho acaba de ajuizar em Uberaba ação civil pública para combater o excesso de peso em caminhões que transportam cana para moagem na Usina Uberaba. Segundo informações oficiais, é rotina a circulação de caminhões com peso 130% acima do permitido. Para reparar o dano moral coletivo o MP pede indenização de R$ 5 milhões.
De acordo com o procurador que investigou o caso, Eliaquim Queiroz, o excesso de peso foi detectado em 10 mil viagens, no transporte da safra de 2011, da Usina Uberaba. A inicial da ação apresenta amostra de 40 viagens analisadas, nas quais o peso dos caminhões variou de 103 a 147 toneladas, quando o permitido seria de 62 a 74 toneladas. A ação requer em caráter liminar que seja imposta à Usina Uberaba a obrigação de não determinar, permitir ou tolerar que motoristas, empregados ou terceirizados circulem com caminhões acima do peso.
A indenização se deve aos prejuízos decorrentes da prática irregular. “Com menos estabilidade e capacidade de frenagem reduzida, o risco de acidentes aumenta, ameaçando a saúde e a segurança dos motoristas de caminhões e de outros usuários das vias, além dos prejuízos com a recuperação de rodovias, que sofrem mais desgaste”, destaca o procurador.