Onze meses após a governadora Yeda Crusius renunciar à administração das rodovias federais concedidas ao Estado, o Ministério dos Transportes decidiu estudar a retomada da gestão sobre os 1,6 mil quilômetros de estradas.
Em portaria publicada quinta-feira no Diário Oficial da União, o ministro Paulo Sérgio Passos montou um grupo de trabalho para discutir as condições em que as estradas poderão ser devolvidas ao governo. A comissão terá 90 dias - com possibilidade de prorrogação por mais três meses - para avaliar o estado de conservação das rodovias e eventuais passivos nos contratos firmados com as empresas concessionárias.
Durante as análises técnicas, órgãos federais poderão fazer obras de manutenção ou restauração nos trechos concedidos. O ministério abriu espaço para que representantes do governo do Estado participem do grupo de trabalho, mas o Piratini tem somente até quinta-feira para nomear os indicados.
- Pelo texto da portaria, está tomada a decisão de retomar as estradas. O que vai se discutir agora é em que condições isso deverá acontecer - afirma um interlocutor do ministro. Repasse foi ápice da queda de braço entre Piratini e Planalto - Em agosto do ano passado, a governadora havia devolvido ao ministério a gestão sobre as rodovias concedidas ao Estado em 1996.
A medida foi uma resposta do Piratini à decisão do governo federal de negar aval ao pedido para que as concessões fossem estendidas por mais 15 anos, sem novas licitações. À época, a posição do ministério impediu o governo do Estado de levar adiante o projeto Duplica RS, cuja proposta reduzia o valor das tarifas de pedágio e duplicava trechos das rodovias.
Em duas correspondências remetidas a Yeda, o então ministro Alfredo Nascimento descartava aceitar os polos rodoviários nos termos propostos pelo Piratini. Nas cartas, Nascimento chegou a lançar dúvidas sobre um passivo cobrado pelas concessionárias, estimado em R$ 1,7 bilhão. - Queremos mostrar didaticamente que a governadora está errada. O Planalto vai regulamentar como se dará a devolução - afirmou o deputado Henrique Fontana (PT).
O secretário adjunto de Infraestrutura e Logística, Adalberto Silveira Netto, disse ontem à noite que, antes de qualquer decisão do governo do Estado, a portaria será encaminhada para análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).