Governo prepara programa ambicioso, de 30 anos, para integrar sistema de logística brasileiro e estimular empresários a investir.
LU AIKO OTTA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Para tentar despertar o "espírito animal" dos empresários num quadro de estagnação econômica e, de quebra, estabelecer uma agenda positiva em meio ao julgamento do mensalão, a presidente Dilma Rousseff prepara o lançamento do Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI).
Trata-se de um ambicioso projeto para, nos próximos 30 anos, interligar rodovias, ferrovias e hidrovias a portos e aeroportos. As medidas envolvem mudanças na legislação, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
No transporte marítimo, fazem parte do pacote a entrega à iniciativa privada de três novos portos públicos - Manaus (AM), Bahia e Vitória (ES) - e a definição sobre o destino dos cerca de 90 terminais privados cujas concessões estão vencidas ou por vencer. Além disso, o governo prepara um novo modelo de gestão dos portos federais que se encontram delegados aos Estados.
Investimentos de pelo menos R$ 11 bilhões aguardam a definição de um único ponto: o que fazer com os terminais portuários que estão em mãos da iniciativa privada e cujos contratos estão expirando.
A cifra diz respeito apenas aos 30 terminais filiados à Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).
Luís Opice, presidente do Terminal de Contêineres da Margem Direita (Tecondi), estima que haja de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões de investimentos a serem feitos no Porto de Santos em 2012 e 2013 apenas aguardando a decisão do governo. "Se não fosse o baixo crescimento, já estaríamos com seriíssimos problemas", diz ele.
Pressão. Nas conversas internas, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, vem propondo que eles sejam todos licitados novamente. No entanto, o setor privado pressiona pela prorrogação dos contratos.
"O governo não tem condições de licitar 90 terminais no curto prazo", diz o presidente da ABTP, Wilen Manteli. "O terminal de Itaqui, no Maranhão, levou sete anos para ser concedido e há oito anos fazem estudos para um terminal de granéis em Sepetiba, no Rio."
No Palácio do Planalto, a posição predominante há até pouco tempo era contra a renovação. Porém, ganha força a ala que concorda com a prorrogação de alguns contratos. Existe a possibilidade de os demais terminais privados também continuarem com os atuais concessionários. Para tanto, teriam de ceder eventuais espaços ociosos a outros operadores de carga.
O pacote da concessão nos portos é considerado nos bastidores como o mais complexo entre as medidas em estudo. Já a lista de projetos em rodovias, ferrovias e aeroportos a serem entregues à iniciativa privada está praticamente fechada.
Maratona. Por causa das dificuldades, o ministro Leônidas Cristino participou de uma verdadeira maratona de reuniões na semana passada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que coordena a elaboração do pacote. Ele esteve no Planalto todos os dias.
Na quinta-feira, reuniu-se com Dilma para o que os assessores chamam de "sessão de espancamento" dos projetos. A presidente questiona duramente cada detalhe do detalhe das propostas e, normalmente, manda refazer vários pontos.
A intenção é fechar o pacote de concessões em infraestrutura para anunciar nos próximos dias. Em seguida, virão as medidas para reduzir o custo da energia elétrica e o anúncio da prorrogação de concessões de usinas e linhas de transmissão que vão vencer em 2015. Juntos, esses anúncios deverão dar à iniciativa privada um horizonte para o planejamento de investimentos.
Também estão em estudo novas desonerações tributárias e a reforma do PIS/Cofins.
Concessionário não aguarda renovação e decide investir
Empresa pretende investir R$ 1,3 bilhão em trens, trilhos e porto para levar açúcar do interior paulista para o exterior.
BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
A indefinição sobre o que o governo fará com as concessões de terminais portuários que estão vencidos ou por vencer não paralisou totalmente os investimentos no setor. Há projetos em plena execução, como é o caso da Rumo Logística, uma empresa do grupo Cosan que tem projetos de R$ 200 milhões em andamento no porto de Santos.
No total, ela pretende investir R$ 1,3 bilhão em trens, trilhos e porto para levar açúcar do interior de São Paulo para o exterior. A empresa adquiriu R$ 400 milhões em vagões e locomotivas de alta performance e gasta outros R$ 600 milhões para duplicar uma linha férrea concedida à ALL, num projeto em parceria.
"Precisamos prorrogar nossa concessão", disse o diretor da empresa, Angelo Baptista, após reunir-se na semana passada com o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino. Ele explicou que a empresa já instalou um novo carregador no porto, constrói um novo terminal e pretende instalar uma cobertura no cais para carregar os navios sem depender do clima. Baptista disse não ter recebido nenhuma resposta do ministro. Porém, comentou que não deverá haver dificuldade na prorrogação de sua concessão.
Oportunidades. Para o executivo, o pacote em elaboração no governo é um conjunto de oportunidades. Ele explicou que a Rumo, uma empresa formada há dois anos, tem a intenção de tornar-se uma gigante em logística no agronegócio. Por isso, interessa a ela, por exemplo, a definição do novo modelo de concessão de ferrovias. Tudo indica que o governo abrirá espaço para a entrada de novos operadores.
"Terminais portuários de granéis também nos interessam", afirmou. É grande a expectativa do empresariado em relação às medidas que a presidente Dilma Rousseff prometeu anunciar entre agosto e setembro.
"Estamos no aguardo, acreditamos que serão medidas para ajudar o País", disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. "O empresariado só investe se tem a possibilidade de produzir algo que tenha mercado e rentabilidade", comentou, ao falar sobre o espírito animal que o governo tanto quer despertar.