O programa "Empreendedor Individual" do Governo Federal formalizou 10.422 profissionais do segmento de transporte em pouco mais de um ano. De acordo com informações da CNT (Confederação Nacional do Transporte), o número de novos empreendedores individuais foi reunido entre julho de 2009 e agosto de 2010.
O "Transporte Rodoviário de Carga, Exceto Produtos Perigosos e Mudanças, Municipal", foi a categoria com maior índice de formalização, com 3.038 inscritos. Seguido do "Serviço de Táxi", com 2.284 e o "Transporte Escolar", com 1.693 adesões. Em quarto lugar está o "Transporte Rodoviário de Carga, Exceto Produtos Perigosos e Mudanças, Intermunicipal, Interestadual e Internacional", com 1.422 inclusos.
Edson Lupatini, secretário de Comércio e Serviços, afirma que o Brasil está constituindo uma nova cultura no empreendedorismo formal. "A sociedade já reconhece que o custo da formalidade é bem menor do que da informalidade. Atingir o patamar de meio milhão é bastante simbólico, pois mostra o desenvolvimento da cultura do empreendedorismo legal pelos brasileiros", comenta.
O interessado em se inscrever no programa precisa trabalhar por conta própria e ter renda máxima de R$ 36 mil por ano. Além disso, é preciso ter um funcionário contratado a um salário mínimo, ou piso da categoria, e não ser sócio de outra empresa.
A partir do cadastro, o empreendedor tem acesso às compras governamentais, enquadramento no Simples Nacional, isenção de tributos federais e pagamento de valor fixo para a Previdência Social e de ICMS e ISS. Além disso, tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.