A Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Senado Federal, aprovou na última quinta-feira (18) proposta que prevê uma série de requisitos de segurança para o transporte de rochas ornamentais, setor que lida com cargas formadas principalmente por blocos de mármore, granito e ardósia. O projeto que regulamenta esta atividade segue agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
De acordo com a proposta, de autoria do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), o veículo ou combinação de veículos usados para transportar rochas ornamentais deve contar com unidade tratora e semi-reboque dotados de sistema de travas frontais e laterais móveis e ajustáveis às dimensões da carga. As pedras devem ser presas por meio de correntes tensionadas, colocadas no sentido longitudinal e transversal.
Também fica limitado o peso bruto total para o transporte de blocos de rocha de 57 toneladas, incluindo veículo e carga. De acordo com Roberto Cavalcanti, estes são os dois principais motivos que comprometem a segurança dessa atividade. "As mais frequentes irregularidades observadas nesse tipo de transporte referem-se ao excesso de peso e à precária fixação da carga à carreta, o que compromete a estabilidade do veículo e aumenta o risco para motoristas e transeuntes", explica.
Outra determinação do projeto é que os motoristas responsáveis pelo transporte de rochas façam curso teórico e prático específico. Cavalcanti esclarece que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) já editou resolução para disciplinar a atividade, mas as normas têm sido desrespeitadas por várias transportadoras, que alegam não haver lei específica sobre o assunto.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou relatório favorável ao projeto. "A gravidade e o risco inerentes ao transporte de blocos de rocha impõem sua explicitação no corpo do código, como forma de evitar que uma inadequada interpretação da lei possa resultar em tragédia", ressaltou Suplicy, no texto.