O preço do frete de grãos deve cair 50%, quando entrar em vigor uma nova versão da tabela do frete, disse André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal (Abiove). Na cadeia do leite, a queda é semelhante.
“No nosso caso, ficou escancarado que o que está sendo cobrado não tem nada a ver com o custo do transporte”, afirmou Nassar.
As tabelas atualmente em vigor foram feitas às pressas, para encerrar a greve do ano passado. A nova, que deve começar a valer em 20 de julho, como determina a lei, usa uma nova metodologia de cálculo elaborada pela Esalq/USP. “É um cálculo o mais detalhado possível”, afirmou Nassar.
Nesta 5ª feira (23.mai.2019), uma audiência pública realizada na ANTT discutiu a nova tabela. Reuniões semelhantes foram feitas no Pará, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Com base nas opiniões ouvidas e contribuições por escrito, a agência reguladora vai elaborar uma resolução explicando como aplicará a nova metodologia. Aqui, um histórico da política de frete.
A Abiove pressiona contra um dispositivo que consta da minuta da resolução. Ele impede que uma carga seja transportada se o preço do transporte estiver abaixo da tabela. A ANTT não emitirá o Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte), sem o qual a carga não pode viajar.
CAMINHONEIROS
O travamento do sistema é visto pelos caminhoneiros como a solução para a falta de fiscalização quanto ao cumprimento da tabela. Esse tem sido o principal motor para as mobilizações que volta e meia circulam nos grupos de Whatsapp.
Mas isso pode ser um tiro no pé, acha Nassar. Como o CIOT só é exigido no transporte por caminhoneiros autônomos, os embarcadores (donos de carga) podem optar por usar só transportadoras com funcionários próprios.
ALTERNATIVA
O problema da fiscalização pode ser resolvido de outra forma, disse Nassar. Com o documento eletrônico que está em estudos no Ministério da Infraestrutura, chamado DT-e (Documento de Transporte Eletrônico). Permite a fiscalização e autuação online. Mas não impede o embarque da carga.
Para criar o DT-e, é preciso uma lei. Ou seja: vai demorar um pouco.