Publicado por Bsoft
Em geral, a atividade logística tem diversos riscos que são naturais ao ambiente mercantil e às atribuições de um transportador. Por isso, entre os tipos de transporte de carga, existem ocasiões em que os materiais carregados são enquadrados como perigosos.
Uma perda financeira, por exemplo, pode ser recuperada com o tempo. Já os danos causados por produtos químicos têm consequências de grandes proporções na vida humana e no meio ambiente.
Por esse motivo, este artigo foi desenvolvido com o intuito de fornecer informações completas sobre o assunto. Continue lendo e saiba como tornar o seu processo mais seguro.
Qual é o conceito de carga perigosa?
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela infraestrutura de transportes no país, determina que os produtos de natureza perigosa são todos aqueles de origem química, biológica ou radiológica que são nocivos ao meio ambiente, à população e aos seus bens.
As regras em relação aos tipos de transporte de cargas perigosas foram alteradas por meio da Resolução 5.232/16, que expõe os produtos caracterizados como aqueles que produzem certos tipos de riscos.
Na nova norma, são apontadas mais de 3 mil mercadorias que podem gerar riscos à saúde, à segurança pública e ao meio ambiente. Antes dessa alteração, somente 90 produtos tinham essa sinalização. Dessa forma, a finalidade da instituição foi tornar o transporte desse tipo mais organizado e seguro.
Quais são os tipos de cargas perigosas?
Por medida de segurança, os produtos químicos são classificados de acordo com a sua natureza e com os tipos de danos que podem causar tanto para o ser humano quanto para o ambiente:
- explosivos: são substâncias que produzem grandes quantidades de gases e calor. Os exemplos mais comuns são a nitroglicerina e a pólvora;
- gases: dispersam-se com facilidade no ar e, muitas vezes, não apresentam odor ou cor, como é o caso do gás de cozinha, do cloro e da amônia;
- líquidos inflamáveis: são produtos que geram uma reação de combustão quando em altas temperaturas. Esse é o exemplo de combustíveis como a gasolina, o álcool e o óleo diesel;
- sólidos inflamáveis: são substâncias que tornam-se inflamáveis em contato com as chamas ou com a ocorrência de atrito, como o enxofre;
- substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos: são materiais que podem liberar oxigênio e, portanto, são capazes de gerar incêndios causados por peróxido de hidrogênio (conhecido por água oxigenada);
- substâncias tóxicas e substâncias infectantes: são produtos químicos capazes de causar danos sérios à saúde, mesmo em pequenas quantidades. Um exemplo comum são os pesticidas;
- material radioativo: são utilizados na área industrial e até mesmo no setor hospitalar. Contudo, apresentam riscos, pois a energia liberada é invisível e, para a sua detecção, deve-se recorrer a aparelhos especializados. Somente a blindagem do contêiner garante que a radioatividade não se espalhe;
- substâncias corrosivas: em seu estado sólido ou líquido, esse tipo de material pode causar queimaduras se entrar em contato com a pele. Alguns exemplos são o ácido sulfúrico e o hidróxido de sódio (comumente chamado de soda cáustica);
- substâncias e artigos perigosos diversos: essa categoria engloba os produtos que, por diversas razões, não se enquadram nas demais classes. Pode-se citar como exemplo as baterias de lítio.
Como os produtos perigosos devem ser identificados?
Existem símbolos e placas que devem ser afixados nas embalagens e nos veículos que transportam materiais químicos. O painel de segurança é caracterizado por um quadrado na cor laranja que descreve o número de risco e o código ONU.
Já o rótulo de risco é composto por um losango na cor vermelha informando o símbolo de risco e a classe/subclasse de risco.
Quais são os documentos obrigatórios para a circulação de produtos perigosos?
Ao planejar a movimentação de produtos de natureza perigosa, é preciso verificar e providenciar os seguintes documentos:
Documentação do motorista
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- carteira de identidade (RG);
- certificado de conclusão do curso de Transporte de Produtos Perigosos (TPP).
- documentação do veículo:
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
- seguro obrigatório;
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam);
- Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel (CIPP).
Documentação da carga
- Licença de operação para viagens interestaduais;
- licença de funcionamento ou certificado de registro da Polícia Federal (conforme a necessidade);
- Requisição de Transporte (RT);
- documento fiscal;
- ficha de emergência;
- envelope para transporte;
- guia de tráfego;
- declaração do expedidor de material radioativo;
- ficha de monitoração da carga e do veículo rodoviário.
Quais são os riscos de transportar materiais perigosos?
Quando realizado de forma adequada, o transporte de cargas perigosas representa riscos mínimos para a população e o meio ambiente. Porém, o modal rodoviário está sujeito a acidentes que podem danificar os recipientes e ocasionar o seu vazamento.
O risco imediato é de explosões e incêndios que podem assumir grandes proporções se ocorrerem em uma rodovia movimentada. Caso a substância não seja inflamável, o perigo mais frequente é a intoxicação de pessoas, seja por meio de inalação, seja por ingestão ou absorção cutânea.
Por fim, esses materiais representam ameaças para o meio ambiente, contaminando o solo, plantações e corpos de água. Frequentemente, o tombamento de carretas é o motivo principal para a ocorrência desse tipo de acidente, com consequências graves para a fauna e a flora da região.
Quais treinamentos o motorista deve ter?
A legislação de trânsito é bastante rígida no que diz respeito à qualificação do motorista que trafega com substâncias químicas. Esse é um aspecto que deve ser considerado no momento de recrutar motoristas autônomos ou contratar uma transportadorapara prestar o serviço.
Anteriormente, a certificação dos condutores chamava-se Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP). Contudo, a nomenclatura mudou para Transporte de Produtos Perigosos (TPP).
O curso é obrigatório e, geralmente, oferecido por instituições como o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) em suas unidades estaduais.
O treinamento cobre disciplinas como:
- legislação, infrações e sinalização de trânsito;
- legislação aplicada a produtos perigosos;
- direção defensiva para veículos pesados;
- movimentação de produtos perigosos;
- prevenção e combate a incêndios.
Quais são os cuidados necessários para o transporte de cargas perigosas?
As cargas perigosas precisam seguir regras específicas criadas para assegurar que não prejudiquem as pessoas, instalações e construções físicas, o meio ambiente e o próprio condutor. Entendê-las é essencial para que o transporte ocorra da melhor forma e longe de qualquer tipo de risco. Confira os principais cuidados.
Embalagem
Existem embalagens próprias para o armazenamento e transporte de cargas perigosas. Antes de tudo, é essencial que elas identifiquem de forma clara as características da mercadoria, o que engloba os seus respectivos símbolos e/ou marcações quanto aos riscos.
Cada categoria demanda um tipo diferente de proteção. Os materiais radioativos, por exemplo, exigem isolamento completo e vestimenta específica para o seu manuseio. Já os combustíveis são transportados em tanques que previnem a oscilação da temperatura do líquido, para evitar a combustão. Enquanto isso, os gases devem ser mantidos comprimidos em seu estado gasoso, para prevenir a sua liberação acidental.
Além disso, as embalagens devem ter cor e volume que as deixem facilmente visíveis, evitando a possibilidade de que alguém as manuseie de forma descuidada, por engano. Elas também precisam ser confeccionadas por materiais duradouros e resistentes, os quais são próprios para suportar as particularidades do produto contido.
Essas preocupações são primordiais para que ninguém tenha contado com as cargas perigosas sem compreender a natureza da mercadoria, o que aumentaria de forma relevante os riscos em caso de acidentes na estrada, por exemplo.
Para acrescentar os cuidados com as embalagens, tenha certeza de que elas se encontram em perfeito estado antes de embalar os produtos perigosos ou de tomar a direção do veículo.
Circulação
Para reduzir a exposição às cargas perigosas, os locais por onde os veículos podem circular também são limitados, a fim de proteger regiões com população densa, reservatórios de água e reservas ecológicas. Para efeito de controle, o expedidor dos produtos é encarregado de informar aos órgãos fiscalizadores quais são as rotas adotadas no transporte rodoviário.
Além disso, existem legislações estaduais e municipais que versam a respeito da circulação, tendo em vista que as autoridades responsáveis por cada vida do Brasil podem limitar sua utilização por caminhões ou demais veículos que realizam o transporte de mercadorias perigosas. Também pode ocorrer a delimitação de áreas específicas para carga, descarga e estacionamento desses materiais.
Por esse motivo, quando a rota completa para deslocamento for estabelecida, é interessante que a companhia averígue junto aos órgãos de trânsito de cada local se existem restrições ou normas estipuladas para o percurso.
Uso de EPIs obrigatórios
O condutor nunca pode deixar de usar todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) exigidos para cada tipo de carga, tanto na hora do transporte quanto na manipulação. Além de ele estar sempre seguro caso ocorra algum acidente durante o trajeto, carga ou descarga, ainda fica isento de multa que pode ser aplicada caso alguma norma destinada ao traslado de um certo tipo de mercadoria não esteja sendo respeitada.
Sinalização
Os tipos de transporte de cargas perigosas devem ter o rótulo de risco, painel de segurança e o número ONU. É preciso que ambos estejam fixados em locais visíveis. Desse jeito, simplificam a identificação do produto em caso de acidente, auxiliando nas operações de resgate e até mesmo na limpeza.
Transporte de outros itens junto às cargas perigosas
De acordo com a regulamentação, no veículo em que as cargas perigosas são transportadas, não pode haver nenhum outro tipo de mercadoria. Isso inclui medicamento, alimentos ou qualquer produto destinado ao consumo humano ou animal.
Além disso, a regra estabelece que, enquanto o transporte desse tipo de carga for feito, o veículo não pode ser usado para o traslado de seres humanos e animais, sendo permitida apenas a presença do condutor e seus auxiliares.
O que fazer caso algum acidente com carga perigosa aconteça?
Em caso de acidentes graves envolvendo cargas perigosas, é preciso estar preparado para tomar as devidas providências até que a ajuda especializada chegue para dar auxílio. Veja algumas práticas que devem ser implementadas nesse momento.
Alerte os demais motoristas sobre a natureza da carga
Em muitos casos em que ocorrem acidentes, nem sempre é possível que outros motoristas que passam por aquele percurso entendam qual tipo de material está contido no veículo acidentado ou espalhado pela via, por exemplo.
Nessa hora, é essencial alertar os outros condutores, impedindo que eles se aproximem ou passem por cima do produto na pista, evitando a ocorrência de incêndios e outros problemas mais graves.
Avise os órgãos responsáveis
Outra medida fundamental nesse tipo de situação é comunicar o mais rápido possível aos órgãos competentes para tomar as devidas precauções para que os danos e riscos sejam minimizados. Entre eles, estão: os Bombeiros, Polícia Rodoviária e demais agentes que administram a via, no caso de ela ser privatizada.
Os órgãos ambientais também devem ser acionados, principalmente se ocorrer o derramamento de produtos tóxicos perto de lavouras, rios ou outros locais que gerem um grande risco de contaminação do solo e das pessoas.
Neutralize a substância derramada
Quando as cargas líquidas forem derramadas, uma atitude bem recomendada e eficaz é tentar neutralizar os seus efeitos. Isso pode ser feito por meio da cobertura da região com serragem, areia ou outros tipos de materiais alcalinos. Caso a substância seja um líquido inflamável, por exemplo, essa ação reduz de forma efetiva as possibilidades de o material entrar em combustão e provocar danos mais sérios.
Busque assistência médica
Por mais simples que um acidente pareça, o motorista precisa buscar por auxílio médico para comprovar que está tudo bem com a sua saúde. Por exemplo, um contato rápido com substâncias radioativas ou a inalação de gases, mesmo que não causem nenhum problema na hora, podem trazer sérios riscos ao organismo.
Por isso, sempre que alguma coisa de errado ocorrer no manuseio de cargas perigosas, independentemente de sua natureza, busque ajuda médica o mais rápido possível.
Devido ao seu risco e às consequências, as empresas que praticam o transporte de cargas perigosas devem atuar de forma lícita. Isso significa obedecer à legislação, emitir os documentos obrigatórios e implementar medidas preventivas para garantir a segurança.
Como foi possível perceber, entre os diferentes tipos de transporte de cargas, existe o grupo das cargas perigosas. Trata-se de uma prestação de serviço que exige muita técnica e uma série de cuidados e procedimentos especiais. Entendê-los de forma adequada vai tornar todo o trabalho mais seguro e preciso, além de evitar possíveis problemas para a transportadora, pelo desrespeito de alguma norma legal.
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