Centralização das emissões em Brasília atrasa processo e usuários do sistema fazem campanha por melhoras no atendimento do órgão
Nelson Bortolin
Os transportadores de carga que dependem de Autorização Especial de Trânsito (AET) estão realizando um movimento para pressionar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a agilizar a expedição dessas licenças. A proposta é que os transportadores e seus despachantes enviem reclamações à Ouvidoria do órgão por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone: 0800611535.
De acordo com o despachante Siloé Mendes Licenças, de São Paulo, a decisão do DNIT de centralizar em Brasília as emissões de licenças piorou o processo, tendo em vista que a demanda é muito grande e não há pessoal suficiente para realizar a análise. “E os que lá estão demonstram imenso desconhecimento de causa, no que se refere ao transporte de cargas superdimensionadas”, conta.
Ele ressalta que a resolução 11/2004 do órgão, em seu artigo 21, diz que não é obrigatória a solicitação de AETs somente através da internet e, sim, através das UNIT/DNIT com jurisdição sobre a via em cada estado. E ainda que o prazo de liberação de AET é muito grande, 10 dias úteis podendo se estender a outros 10 dias úteis, se for necessário devolver o pedido para correções.
De acordo com o despachante, a forma como os transportadores e os despachantes são atendidos pelo órgão não é adequada. Segundo ele, os atendentes “pouco se importam com a situação” enfrentada por quem precisa do serviço.