Tradings de soja e de milho estão enfrentando dificuldades para operar em meio às incertezas nas regras de frete, que podem trazer perdas adicionais com indenizações num cenário de custos já elevados.
O governo brasileiro elevou os preços de frete rodoviário com a criação de uma tabela de preços mínimos há cerca de três meses, mas algumas empresas não estão cumprindo os valores estabelecidos em algumas rotas, disse Andre Nassar, presidente da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) está contestando a tabela no Supremo Tribunal Federal.
No sábado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início à fiscalização do cumprimento do piso mínimo para os fretes. Segundo a agência, 101 veículos foram fiscalizados e 31 empresas foram flagradas pagando valores menores do que o mínimo do estabelecido pelo governo.
Se a regra que estabeleceu preço mínimo para os fretes permanecer inalterada, as tradings podem enfrentar ações movidas pelos caminhoneiros, que podem apelar à Justiça para reaver valores que possam ter sido perdidos. O passivo potencial é estimado em R$ 870 milhões, segundo Nassar. Trata-se da diferença entre entre os valores da tabela e os efetivamente praticados nas exportações de soja e de milho de setembro a dezembro deste ano, estimadas em 29 milhões de toneladas. Considerando as exportações realizadas desde a implementação da tabela, esse passivo pode ser ainda maior.
"Como a lei que implementa os preços mínimos de frete é inconstitucional e a regulamentação é ilegal, isso dá conforto para o embarcador operar a preços de mercado", disse Nassar, acrescentando que as empresas têm argumentos para se defender.
Em 5 de setembro, o governo elevou os preços de frete rodoviário pela segunda vez, agora em 5% em média, numa decisão que "aumenta as incertezas para os exportadores", disse Nassar. Segundo ele, nenhum associado da Abiove está comprando soja antecipadamente porque não sabe quais serão os preços de frete no próximo ano.
A Abiove representa tradings e processadoras de soja no País, incluindo ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Cofco.
A Dreyfus afirmou, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, que está revendo os impactos da nova tabela de fretes para a empresa e como a companhia irá responder após a publicação de novos valores na quarta-feirapassada. Cargill, ADM e Cofco não quiseram comentar o assunto. A Bunge não respondeu a um pedido de comentário até a publicação desta reportagem.