A redução de verbas do Tesouro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começará pelo corte das subvenções aos encargos financeiros cobrados nos empréstimos do banco ao setor privado. O Tesouro não manterá, em 2011, o subsídio à taxa de juros cobrada pelo banco no financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos.
A informação, prestada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, revela que o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) não será mantido a partir do segundo trimestre do próximo ano. "Não é nossa intenção prorrogar", disse Mantega, ao esclarecer que a transferência de recursos para o BNDES será reduzida em 50%. Em 2009 e 2010, o repasse foi de aproximadamente R$ 110 bilhões - o que indica uma intenção de repassar ao banco a metade desse valor em 2011.
Instituída pelo PSI no fim de junho de 2009, a subvenção incide sobre a taxa normal de juros do BNDES e envolve uma carteira de crédito de R$ 134 bilhões (valor do PSI). O programa de incentivo foi projetado para vigorar até o fim deste ano, mas foi prorrogado até 31 de março de 2011. Com o fim da subvenção em abril, será elevada a taxa de juros de 5,5% ao ano cobrada atualmente nos empréstimos às empresas para compra de máquinas, equipamentos, ônibus e caminhões. Antes da subvenção, o BNDES cobrava a TJLP mais juros adicionais de 2,5% ao ano. À época, a TJLP estava em 6,25% ao ano e foi depois reduzida a 6% ao ano.
Segundo avaliação da Fazenda, a subvenção na taxa de juros dos empréstimos do BNDES tinha caráter temporário e foi decidida em um momento em que a economia necessitava de estímulos para enfrentar as consequências da crise internacional. Para o governo, o resultado será uma redução, a médio prazo, nos custos com a subvenção dos juros.