São Paulo, 25 de setembro de 2023 - A indústria de Bens de Capital que produz máquinas e equipamentos pesados, como transformadores, no estado de São Paulo enfrenta um grave desafio: tarifas exorbitantes, como a TAP (Tarifa Adicional de Pedágio para PBT/PBTC acima de 45t), e uma legislação que favorece o cartel de transportadoras. Além disso, a exigência de equipamentos como viga e gôndola para PBT (Peso Bruto Total) acima de 288 toneladas torna a produção desses bens onerosa e desafiadora. Isso tem levado diversas indústrias a buscar alternativas em outros estados, especialmente no vizinho Rio de Janeiro, onde as condições são mais favoráveis.
A situação se agrava quando consideramos que o transporte dessas cargas especiais muitas vezes depende apenas das rodovias estaduais e dos portos de Santos e São Sebastião, que estão localizados no coração econômico de São Paulo. Com o aumento das tarifas de pedágio e a legislação que privilegia certas transportadoras, os custos de produção das cargas especiais atingem patamares insustentáveis.
O reajuste recente de 44% na Tarifa de Pedágio Adicional para Peso (TAP) é um exemplo gritante dessa problemática. Enquanto estados como Minas Gerais optam por não cobrar pelo uso das rodovias por veículos transportando cargas especiais, São Paulo impõe um fardo pesado às indústrias locais. Esse aumento drástico na TAP apenas agrava a situação, tornando o transporte de cargas especiais ainda mais caro.
É importante destacar que a competitividade das indústrias paulistas está em jogo. Aquelas cuja localização geográfica, permite, como as localizadas nas proximidades da rodovia Presidente Dutra estão optando por rotas com distância que chegam a quase 4 vezes a distância até o Porto de Santos por exportarem sua produção via Porto de Itaguaí no Estado do Rio de Janeiro. É que nessas situações as empresas podem fazer quase 100% da travessia usando rodovias federais nas quais os custos com pedágio, as tarifas pelo uso da rodovia e a legislação que norteia a escolha do tipo de veículos podem representar economias no preço do frete de até 50%.
Nesse contexto, é fundamental a intervenção do governo estadual e de entidades como a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) para reverter essa situação alarmante. O governador Tarcisio de Freitas, que se destacou como um profundo conhecedor dos desafios da infraestrutura logística brasileira, deve considerar seriamente a necessidade de reformas que tornem o ambiente de negócios em São Paulo mais atraente para as indústrias que dependem do transporte de cargas especiais.
Medidas como a redução das tarifas de pedágio para veículos transportando cargas especiais, a revisão da legislação que favorece cartéis de transportadoras e a simplificação dos requisitos de equipamentos para PBT acima de 288 toneladas são passos cruciais para aliviar os custos de produção e manter a competitividade das indústrias paulistas.
A indústria de cargas especiais é vital para a economia de São Paulo, e sua sobrevivência não pode ser comprometida por tarifas exorbitantes e legislação desfavorável. Ações imediatas são necessárias para garantir que as indústrias permaneçam no estado e continuem a contribuir para o crescimento econômico da região.