Reaquecimento da economia nacional pode impulsionar predominância da lei da oferta e da procura sobre o tabelamento do frete, avalia representante do setor de transporte de cargas. Consulta pública sobre regras está aberta.
O reaquecimento da economia brasileira de forma mais robusta extinguiria qualquer possibilidade de tabelamento do frete rodoviário, na avaliação do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Ceará (Setcarce) e da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog Nordeste), Clóvis Bezerra. "Na cultura normal do setor nunca houve tabelamento de frete. Desde que foi criado, uns cumprem, outros não. O histórico do transporte de cargas é a lei da oferta e da procura", diz.
"A tendência é que, mesmo que saia uma tabela de fretes que satisfaça, o País voltando a crescer ela automaticamente será diluída. Tendo carga, falta caminhão e aí entra novamente a lei da oferta e da procura. Esse é o caminho", reforça Clóvis Bezerra.
No último dia 24, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu nova consulta pública para que representantes do setor e outros interessados contribuam com a elaboração das regras para o piso mínimo. As contribuições podem ser enviadas até o dia 8 de dezembro e uma audiência presencial para discutir o tema será realizada no dia 22 de novembro.
O presidente do Setcarce e da Fetranslog Nordeste lembra que o piso mínimo foi criado pelo Governo Federal no ano passado como uma resposta à greve dos caminhoneiros, sobretudo autônomos, que passavam por dificuldades em decorrência da crise. "Eles sofreram com a recessão longa e o preço do óleo diesel muito alto", detalha Bezerra, lembrando ainda que as condições das estradas elevam esse custo.
Expectativas
Apesar de lamentar a possível caducidade do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S/A (TLSA), o que prejudicaria a integração de modais para um transporte mais eficiente, ele aponta que as expectativas para 2020 são positivas.
"Foram muitas negociações. Registramos um crescimento de 30% em equipamentos vendidos na comparação com a Fenatran anterior, num total de R$ 50 bilhões. Isso é muita coisa para o Brasil de hoje, um avanço monstruoso", explica Clóvis Bezerra.
A projeção do presidente do Setcarce e da Fetranslog Nordeste é que a economia apresente melhora, ainda que lenta, e com isso o setor seja reaquecido. As estimativas têm como base os bons resultados observados em rodadas de negócios realizadas no último Salão Internacional do Transporte Rodoviário de Cargas (Fenatran), em São Paulo.