SP: restrição a fretados ajudou a melhorar trânsito em 11%

Publicado em
28 de Julho de 2010
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Ônibus fretados são veículos de transporte coletivo privado que substituem o transporte individual por carro ou moto de quem não deseja usar os coletivos públicos para trabalhar. Desde 27 de julho de 2009, os fretados devem obedecer a uma zona máxima de restrição de cerca de 70 km do centro de São Paulo.

O embarque e desembarque de passageiros passou a acontecer em pontos específicos para o transporte coletivo privado. As empresas que não cumprirem a legislação terão de pagar multa R$ 2.500 por veículo considerado irregular e ainda correm o risco de perder o Termo de Autorização (TA) e o Certificado de Vínculo ao Serviço (CVS). Fretados clandestinos podem receber multa de R$ 3,4 mil e ter o veículo apreendido.

Segundo a CET, o percentual de melhora representa a comparação dos primeiros seis meses do ano com o 1° semestre de 2009 (antes da restrição). Ainda de acordo com a CET, o ingresso de veículos na frota da capital foi de 293.750 (crescimento de 4,3%) no mesmo período.

O órgão discriminou os trechos que teriam sido mais beneficiados. Na avenida Brigadeiro Faria Lima, a redução foi de 22% na lentidão. No corredor da Rebouças com Eusébio Matoso, a redução foi 12% nas filas. Na avenida Paulista, a melhora foi de 10% na lentidão e na avenida Marquês de São Vicente a redução nos engarrafamentos somou 9%. Ainda de acordo com a CET, como este corredor serviu de alternativa durante as obras da Marginal Tietê, a redução foi menor.

Ainda de acordo com a CET, desde a implantação da Zona Máxima de Restrição aos Fretados (ZMRF), houve um crescimento de 10% no número de empresas cadastradas para esse tipo de serviço. Em julho de 2009, havia um total de 1,2 mil empresas, sendo 738 cadastradas no âmbito Municipal e 462 no Intermunicipal. O Transfretur, sindicato da categoria de donos de empresas de transporte fretado, diz que 18 empresas pararam de atuar em virtude de prejuízos relacionados à exigência de documentação.

Segundo a CET, o total atualmente é de 1.324 empresas, não havendo mais distinção entre municipal e intermunicipal. No período, o número de veículos que prestam serviço de fretamento na cidade passou de 9.427 para 10.776. A quantidade de linhas rotineiras passou de 221 para 344 e a quantidade de documentos de autorização para circular passou de 443 para 688, ambas apresentando crescimento médio de 55,5%, de acordo com o balanço.

A fiscalização de transporte do Departamento de Transportes Públicos (DTP) autuou 2.226 veículos que transitavam irregularmente (falta de documentação em dia, falta de autorização, estacionamento em local não autorizado, embarque ou desembarque de passageiros em local não autorizado, entre outras infrações). Já a fiscalização de trânsito, realizada pelos agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET resultou em 56.852 multas para os veículos de fretamento que transitam em local e horário não permitido.

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