Renan Calheiros diz que irá fazer ampla discussão
Nelson Bortolin
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) se reuniram ontem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir mais discussão sobre o projeto que altera a Lei do Descanso (12.619). O projeto 41/2014, reduzindo o tempo de descanso dos motoristas profissionais, foi aprovado em regime de urgência na Câmara e agora está na Comissão de Justiça do Senado.
“O presidente da Casa garantiu que não será aceito o pedido de urgência que também já tramita lá”, afirma o representante da CNTTT, Luiz Antonio Festino. De acordo com ele, os representantes da Federação saíram otimistas do encontro com Calheiros, que teria se comprometido a fazer uma ampla discussão sobre o projeto. “Acreditamos que, no Senado, a gente possa reverter a situação e manter a lei como está hoje”, diz Festino.
Na segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos do Senado discutiu as mudanças na lei. E sindicatos de trabalhadores rodoviários fincaram 5 mil cruzes no gramado da Esplanada dos Ministérios em Brasília, simbolizando mortes de motoristas profissionais nas estradas brasileiras.
Segundo a Agência Senado, o presidente da Casa deu a seguinte declaração durante o encontro com os sindicalistas: “Vamos democratizar a discussão do projeto e ouvir os trabalhadores durante o tempo que for necessário para que o texto chegue a um consenso.”
Do outro lado, o diretor executivo da Associação dos Transportadores de Mato Grosso (ATC), Miguel Mendes, acredita que também no Senado o projeto será aprovado. A ATC foi uma das principais defensoras da redução do tempo de descanso previsto na 12.619. “O texto aprovado na Câmara já era de conhecimento do Executivo (Casa Civil), que o apoiou, assim como de alguns senadores. Então, não acredito que haja mudanças no Senado, nem veto da Presidência”, alega.
De acordo com Mendes, se não houver mudanças na lei, as empresas de transporte, pelo menos as ligadas ao agronegócio, vão quebrar. “Os caminhoneiros empregados terão de virar autônomos. Com a infraestrutura precária que temos no País não há como as empresas cumprirem a Lei do Descanso da forma como está hoje”, ressalta.
O texto aprovado pela Câmara no fim de abril e agora em tramitação no Senado é um substitutivo do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) aos projetos de lei 4.246/2012, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS); e 5.943/2013, de uma comissão especial formada para analisar o tema.
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