Policiais foram investigados por cobrança de propina em rodovias do Triângulo Mineiro. G1 entrou em contato com advogados e PRF.
Por Caroline Aleixo, G1 Triângulo Mineiro
Policiais foram presos durante Operação 'Domiciano', deflagrada em junho, em Uberlândia (Foto: Caroline Aleixo/G1)Policiais foram presos durante Operação 'Domiciano', deflagrada em junho, em Uberlândia (Foto: Caroline Aleixo/G1)
Policiais foram presos durante Operação 'Domiciano', deflagrada em junho, em Uberlândia (Foto: Caroline Aleixo/G1)
Uma decisão da 2ª Vara Federal da comarca de Uberlândia concedeu a liberdade provisória a sete policiais rodoviários federais denunciados, pelo Ministério Público Federal (MPF), pelos crimes de corrupção ativa e passiva. Os agentes públicos foram presos durante a Operação “Domiciano” deflagrada no mês de junho.
Em agosto, os policiais Santiago Alves Assumpção e Vilmar Luís de Azevedo já haviam sido soltos. O policial Peter Albino também teve o pedido deferido em uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 14 de setembro.
Com a nova decisão, também vão responder em liberdade Marco Antônio Domingues, Jean Carlos de Morais, Gisdelson Mário de Oliveira, Sílvio César Vasconcelos Brígido, Alexandre Mesquita Ciuffa, José Roque da Silva e Tairone de Paula Sales, cujo advogado de defesa não foi localizado.
O advogado Igor de Oliveira Silva, que representa Brígido e Ciuffa além de outros cinco réus do processo, informou que vai aguardar a fase de instrução do processo, já que ainda não há data para julgamento.
O advogado que representa o policial Gisdelson, Sérgio Mestriner, informou que o cliente já está em casa e que, ainda nesta quarta-feira (4), foi notificado sobre o deferimento de um Mandado de Segurança, em caráter liminar, que assegura o recebimento de salário por parte da polícia. Ou seja, ele permanece afastado até a conclusão do processo, mas continua recebendo o salário de policial.
O G1 procurou os advogados de outros réus que responderão em liberdade e aguarda informações sobre o assunto.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi procurada para informar sobre a lista dos policiais que permanecem presos no Presídio Nelson Hungria, em Belo Horizonte, e o andamento do procedimento administrativo da corporação. No entanto, não houve retorno até a publicação da matéria.
Sob fiança e medidas cautelares
A prisão preventiva dos sete réus foi revogada sob pagamento de fiança, afastamento das funções, proibição de se aproximarem de testemunhas e outros investigados, comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades rotineiras, recolhimento domiciliar no período noturno e finais de semana, além da proibição de se ausentarem da comarca sem autorização prévia do juiz.
A decisão do juiz federal substituto, Thiago Cordero Pivotto, foi publicada nesta quarta-feira (4) e defere o pedido de liberdade provisória sob pagamento de fiança a cada um dos réus de R$ 28.110 (equivalente a 30 salários-mínimos). O valor poderá ser parcelado em até cinco vezes. O descumprimento das medidas cautelares acarreta pena de revogação do benefício.
O juiz também determina o afastamento dos réus das atividades na PRF até o julgamento do mérito. O texto obriga, ainda, que os policiais investigados não poderão ser colocados em liberdade caso estejam presos por outro motivo ou por ordem de outro juiz.
A determinação do magistrado leva em consideração a decisão semelhante da 4ª Turma do TRF-1. "Verifico que, o afastamento dos requeridos de suas funções, com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, mostra-se suficiente, uma vez que as condutas imputadas são todas relacionadas ao exercício dos cargos que desempenhavam", justifica Pivotto.
MP denunciou policiais rodoviários federais por cobrança de propina em rodovias da região (Foto: Caroline Aleixo/G1)MP denunciou policiais rodoviários federais por cobrança de propina em rodovias da região (Foto: Caroline Aleixo/G1)
MP denunciou policiais rodoviários federais por cobrança de propina em rodovias da região (Foto: Caroline Aleixo/G1)
Cobrança de propina e denúncias
Ao todo, quinze policiais rodoviários federais e quatro empresários foram presos após serem investigados em crimes relacionados a pagamentos de propina em rodovias do Triângulo Mineiro. Os policiais atuavam em Uberlândia, Araguari e Monte Alegre.
A operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), foi deflagrada no dia 22 de junho, em Uberlândia.
IFrame
Após a Operação “Domiciano”, a Procuradoria da cidade ofereceu 17 denúncias contra os policiais pela prática de diversos crimes como inserção de dados falsos em sistema, concussão (vantagem indevida), prevaricação, violação de sigilo funcional, corrupção passiva e ativa.
Os crimes ocorriam quando os policiais denunciados eram escalados para trabalhar em conjunto e, durante sua jornada, surgiam oportunidades de obtenção de vantagens indevidas. Na maioria das oportunidades, os policiais solicitavam propina para não lavrar autos de infração a motoristas que eram flagrados em situação ilegal, eram comum também que os agentes fizessem "vista grossa" para o transporte irregular de maquinário agrícola.