A comunidade portuária nacional foi pega de surpresa com a declaração do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, de que vai acabar com a Secretaria de Portos (SEP) caso seja eleito. A intenção foi exposta na cidade mineira de Uberlândia, na última quarta-feira (28). Autoridades, parlamentares e sindicalistas procurados pela reportagem de PortoGente avaliaram como um retrocesso a possibilidade de a atividade portuária voltar à pasta do Ministério dos Transportes. Ao longo dos quase três anos de existência da SEP (criada em 07 de maio de 2007), profissionais ligados às mais diferentes correntes políticas elogiaram os avanços socioeconômicos obtidos pelo maior destaque que os portos brasileiros receberam com a criação dessa pasta com status de ministério.
A possibilidade de mudança nessa estrutura desagradou os entrevistados.
O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, classifica a declaração do presidenciável como uma "mera precipitação". Segundo Manteli, Serra avaliou mal o que disse, pois sabe da importância dos portos para a economia nacional e, como deputado, acompanhou e apoiou a criação da Lei 8.630/93, que modernizou a estrutura portuária. "Ele foi certo em um ponto, que é indiscutível, que é o excesso de ministérios. Mas avaliou mal, pois entre tantos ministérios inoperantes e desnecessários foi atacar logo a Secretaria de Portos, que não é um ministério e ainda dá soluções importantes para a economia do País".
Assim como o candidato do PSDB, Manteli é favorável a modificações na estrutura do Governo Federal, tornando-a mais enxuta. Mas um possível retorno dos portos ao Ministério dos Transportes é inconcebível na visão do presidente da ABTP. "Lá, os portos estarão sempre na quinta ordem de preferência".
A senadora e pré-candidata ao governo catarinense pelo PT, Ideli Salvatti, considera um absurdo a intenção de José Serra. Como líder do Governo Federal no Congresso, ela aprova a gestão da SEP nos portos brasileiros e não aceita que essa atividade estratégica para o sucesso do País possa voltar a ser tratada como uma "política subalterna". Ideli observa que a atuação da SEP é fundamental para fortalecer o desenvolvimento industrial brasileiro e a participação do País no comércio internacional.
A criação de secretarias especiais voltadas para os portos, pesca, igualdade racial e política para mulheres, segundo Ideli, foi um grande acerto dos mandatos do presidente Lula à frente do Governo Federal. "Tudo o que foi realizado em termos de política pública e de obras em áreas como a portuária, que estavam antes submersas em outros ministérios, foi absolutamente correto". Para Ideli, a estrutura da SEP é fundamental para o aperfeiçoamento da legislação portuária e seria um retrocesso ver a questão dos portos retornar à gestão do Ministério dos Transportes.
Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), entende que a declaração de José Serra serve como um alerta para os trabalhadores do setor se empenharem em debater o momento político do Brasil. "Para mim, fica claro que o Serra não entende que porto é um fator importante para o País. Vejo que ele não consegue fazer uma leitura do que a SEP está tentando fazer nos portos brasileiros". Mais do que a manutenção da SEP, Guterra espera que o próximo presidente da República transforme a atual estrutura em um ministério e coloque a gestão das hidrovias nessa mesma pasta.
O presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto do Rio Grande (RS), Ayres Apolinário, disse à reportagem de PortoGente estar surpreendido com o posicionamento de José Serra quando foi informado das declarações feitas no último dia 28. Para ele, a SEP foi um das principais realizações do governo Lula, possibilitando que o setor portuário voltasse a se desenvolver e efetuar obras Brasil afora. "Lamento muito que ele tenha essa visão atrasada para o desenvolvimento do País. Não sei o que levou o candidato a dizer isso, que traz intranquilidade para a área portuária. Fico preocupado como presidente do CAP do Porto do Rio Grande, que passa por inúmeras obras possibilitadas pelos investimentos do Governo Federal".
A Secretaria Especial de Portos foi procurada pela reportagem de PortoGente, mas preferiu não se pronunciar.
Capixabas defendem SEP - Os capixabas também se mostraram insatisfeitos com possíveis mudanças na gestão dos portos em Brasília. A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) critica a "visão neoliberal" de José Serra e quer vida longa para a Secretaria Especial de Portos (SEP).
A extinção da SEP, na avaliação dela, representaria a falta de reconhecimento da importância da atividade portuária para a economia nacional e um retrocesso não somente para esse segmento, mas para todo o Brasil. "Eu acho que essa declaração demonstra que o candidato não enxerga a importância da indução do Estado para o desenvolvimento do País. É a velha ideia do Estado mínimo".
A posição do presidenciável, de acordo com Iriny, é também um contrasenso em relação ao processo de desenvolvimento pelo qual o País atravessa. "Daqui a pouco ele vai propor retirar os portos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)".
O técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Prefeitura de Vitória (ES), Luiz Fernando Barbosa Santos, opina que o encerramento das atividades da SEP implicaria em colocar o sistema portuário no papel de coadjuvante para o País. Na avaliação dele, isso seria um erro, já que a estrutura portuária é indutora do desenvolvimento econômico.
De acordo com Barbosa, a posição do candidato a presidente demonstra o quanto é equivocada a visão de que o mercado resolve tudo. "O Brasil deve ter uma estratégia permanente para lidar com as infraestruturas econômicas, principalmente as portuárias, por serem bases da inserção brasileira em um novo ciclo de desenvolvimento pelo qual passa o mundo".