Com o objetivo de reduzir o tempo para realização de obras de construção ou reforma de rodovias, o Senado tem atuado de forma a promover o diálogo entre órgãos ambientais e aqueles responsáveis pela execução dos projetos, em especial o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Na avaliação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), muito da demora na conclusão das obras e entrega das vias à população se deve à falta de diálogo e descompasso entre esses órgãos.
“Não podemos acelerar as obras em detrimento das questões ambientais. E não podemos deixar de fazer as obras por questões ambientais. Mas fazer as duas coisas juntas é uma obrigação de governo, uma questão de política pública nacional”, frisou. Na avaliação do parlamentar, dois fatores contribuem para o grande atraso na execução da maioria das obras de infraestrutura: excesso de exigência ambiental e deficiência dos projetos. A opinião é compartilhada por outros 11 parlamentares, conforme levantamento divulgado pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL).
Em audiência realizada nesta quinta-feira (13) na CRA, Eugênio Costa, diretor de Licenciamento do Ibama, reconheceu que a legislação ambiental é muito complexa e apontou conflito entre legislações. No entanto, o representante do Ibama afirmou que muitas das condições impostas pelo órgão são motivadas por falhas nos projetos. “Muitas licenças impõem condicionante difícil de ser atendido porque o estudo não deu a segurança que os técnicos precisavam para a tomada de decisão”, disse. Ao responder ao senador Blairo Maggi (PR-MT), sobre a apresentação fracionada das exigências pelo órgão ambiental, Costa disse que esse problema decorre do fato de os projetos chegarem incompletos ao Ibama.
No mesmo debate, Jorge Fraxe, diretor-geral do Dnit, disse que parte do problema resulta da falta de prioridade para a melhoria da infraestrutura do país. “O Brasil dormiu em berço esplêndido por mais de trinta anos, sem cuidar de infraestrutura, e agora despertou. Grandes empresas projetistas se acabaram, porque infraestrutura não era prioridade. Agora, de repente, o Dnit é o culpado por tudo estar atrasado”, afirmou.