Até 2022, o setor de energia brasileiro deve receber mais de R$ 1,1 trilhão em investimentos públicos e privados, sendo R$ 260 bilhões voltados para energia elétrica. A estimativa está presente no Plano Decenal de Expansão de Energia e, segundo o Ministério das Minas Energia, deve ser suficiente para atender à expansão da demanda brasileira. O montante total deve representar 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) acumulado de 2013 a 2022. Das dez maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nove são relacionadas ao setor, entre elas as hidrelétricas de Belo Monte (PA), de Santo Antônio (RO) e de Jirau (RO).
O problema é que há entraves para que os investimentos saiam de fato do papel. Segundo José Luís Pagnussat, economista e professor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o que frequentemente atrasa os investimentos é conseguir negociar, acordar e obter todas as autorizações necessárias. "Historicamente houve planejamento equivocado. As soluções temporárias adotadas, como as termelétricas, atendem a problema de forma emergencial, mas com custo alto e impacto na inflação e nas contas públicas", afirma.
Para garantir o interesse dos negócios e dar viabilidade aos empreendimentos, os investidores no setor possuem uma lista de propostas. O Fórum de Meio Ambiente no Setor Elétrico, formado por 19 associações, congrega praticamente todos os investimentos na área. Uma das alternativas defendidas é a criação de um "balcão único" para dar mais agilidade aos processos de licenciamento, que podem tardar anos e adiar de forma indefinida os empreendimentos.
O presidente do Fórum, Alexei Vivan, que também é diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), afirma que a proposta foi bem recebida pelos órgãos do governo, mas as negociações não andaram desde o ano passado. A expectativa do setor é que, após a Copa do Mundo, as gestões possam avançar.
Atualmente, os licenciamentos passam por diversos órgãos. A proposta de "balcão único" levaria a um processo sob a coordenação de um único órgão público. "É preciso ter padronização das exigências para cada tipo de empreendimento e definição de prazos", defende Vivan. A aposta do setor é que a melhoria do processo levaria a uma menor.