Alguns postos localizados em rodovias já estão aplicando os novos valores de pauta sobre os combustíveis, principalmente, sobre o litro do óleo diesel, que pode ser encontrado por até R$ 2,18, ante R$ 2,12, alta de R$ 0,06 ou de 2,8% em relação à semana passada. Para o etanol e gasolina, os revendedores seguram ainda os repasses temendo perdas nas vendas, já que com os novos índices o litro pode romper a casa dos R$ 2 e de R$ 3, respectivamente. Esse cenário de preocupação foi a apresentado ontem à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) que revisou na semana passada o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis.
O PMPF é divulgado em tabela na qual os valores servem de base de cálculo para tributação de ICMS. De acordo com os representantes dos segmentos de combustíveis, transportes e agropecuária, os novos valores em vigor desde o último dia 16, não condizem com a realidade do mercado por estarem acima do que realmente está em adoção no varejo. Para os revendedores, por exemplo, uma das explicações para um PMPF tão distante da realidade do maior centro consumidor – que é Cuiabá e Várzea Grande - é a concentração da pesquisa em municípios mais o norte do Estado, que justamente pelas distâncias, adotam valores maiores de bomba.
Após duas horas de reunião, o secretário Adjunto de Receita Pública, Marcel De Cursi, assegurou que vai checar a tabela e realizar nova pesquisa se constatar impropriedades conforme expuseram os setores produtivos.
Para se chegar ao PMPF, ou valor de pauta como também é chamado, se extrai um valor médio de preços entre o maior e menor valor em vigor em todo Estado para cada combustível por meio de uma pesquisa. É sobre essa média que serão aplicadas as alíquotas referentes ao ICMS dos produtos. Sobre gasolina e etanol incide alíquota de 25% e sobre o óleo diesel, 17%.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), Aldo Locatelli, os valores estão muito acima do praticado nas bombas e que o consumidor final e o setor de produção agrícola de Mato Grosso podem ser os maiores prejudicados com o aumento dos custos dos combustíveis. O segmento agrícola consome cerca de 70% do diesel comercializado no Estado.
Sobre o PMPF, De Cursi solicitou o prazo de quatro dias úteis para checar e até mesmo realizar nova pesquisa de preços, conforme ocorre na formatação da tabela de PMPF. Em atendimento a este prazo, todos se encontrarão novamente no próximo dia 25, pela manhã.
Conforme Locatelli, todas as distribuidoras já repassaram os novos preços aos postos e isso só não chegou à bomba porque os revendedores estão absorvendo a alta. Com a promessa de reavaliação por parte da Sefaz/MT, a tendência é de que os preços, principalmente, nos postos localizados em regiões mais urbanas, sigam inalterados até a nova audiência. Ele se mostrou preocupado com a possibilidade de uma nova pesquisa porque ela poderá refletir um novo cenário, já com aumento. “O melhor para todos, especialmente para o consumidor final, é a retificação da última pesquisa”.
Segmentos consideram que houve “supervalorização”
O diretor executivo da Associação dos Transportadores de Cargas do Mato Grosso (ATC), Miguel Mendes, também pediu que o Estado examine cuidadosamente a pesquisa
A reunião foi articulada pelo Sindipetróleo com apoio do presidente em exercício da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Jandir Milan. “Pela supervalorização da pauta, conforme demonstra as entidades aqui presentes, entendo que a conta pode ter sido feita de forma errada”, comentou Milan.
O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, destacou que a revisão do PMPF também é uma solicitação dos agricultores, pois com a ampliação do valor do diesel, por consequência, o custo de produção se eleva. “E quando o governo aumenta os custos da produção, na ânsia de arrecadar cada vez mais, acaba indo contra o próprio patrimônio”, avaliou Prado.
Diversos representantes do segmento de transportes de cargas participaram da reunião. O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no Estado de Mato Grosso, Amilton Luiz de Mendonça. “Queremos entender como a Sefaz chegou a esse último PMPF”, disse Mendonça. “Os números estão destoantes da realidade, mas acreditamos que o governo se pauta pelo princípio da razoabilidade, que vai entender nossa reivindicação”, complementou o secretário-executivo da entidade, Gilvando Alves de Lima.
O diretor executivo da Associação dos Transportadores de Cargas do Mato Grosso (ATC), Miguel Mendes, também pediu que o Estado examine cuidadosamente a pesquisa. “O impacto que o aumento nos preços dos combustíveis terá na agricultura não é diferente do que ocorrerá no setor de transportes. Os grandes consumidores vão pagar mais caro. A pauta realmente nos parece astronômica, sem falar na diferença de preços que há entre os Estados”, destacou Miguel.
Locatelli ressaltou que Mato Grosso já sofre com a preferência por abastecimento em estados vizinhos. “Se encontramos o litro do diesel a R$ 1,94 em Goiás, aqui ele custa R$ 1,98 na distribuidora”, comparou o revendedor de combustíveis. Em Goiás, a alíquota do ICMS é de 12%, enquanto que em Mato Grosso é 17%. Todos os presidentes dos sindicatos presentes frisaram a necessidade de revisão não só dos preços de pauta, mas também do imposto incidente sobre o óleo diesel.
Tabela - A nova tabela de PMPF está em vigor desde o último dia 16. O preço de pauta do óleo diesel subiu 11,4%, passando de R$ 2,2382 para R$ 2,4941. A variação pode afetar em pouco mais de R$ 0,04 o preço do litro do óleo diesel nas bombas. O etanol sofreu o maior reajuste. O PMPF do produto derivado da cana-de-açúcar era de R$ 1,8759, chegando a R$ 2,3016. Com o reajuste de 22% na pauta, o impacto nas bombas abastecedoras será de R$ 0,10, aproximadamente. Quanto à gasolina, o PMPF era de R$ 2,8685 e agora está em R$ 2,9952. Neste último caso, o impacto pode ficar em, aproximadamente, R$ 0,03 nas bombas, uma alta de 4,4% no preço de pauta.