O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), participou na manhã desta sexta-feira de um ato simbólico que marcou a extinção da praça de pedágio em Farroupilha, na ERS-122. Acompanhado de deputados, secretários e prefeitos da região, o governador confirmou o encerramento da cobrança de tarifas naquela praça, que era administrada pela concessionária Convias.
O controle das praças de pedágio fez parte de um imbróglio jurídico nos últimos meses envolvendo o governo do Rio Grande do Sul e a Convias. No dia 21 de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu liminar de primeiro grau que prorrogava o contrato da Convias até 10 de dezembro deste ano. A decisão restabeleceu o prazo de extinção contratual com o governo gaúcho, que era de 16 de abril. Dessa forma, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) assume as praças de pedágio na região de Caxias do Sul.
Tarso reiterou que o fim do pedágio na ERS-122 é “uma conquista do Estado e da recuperação das funções públicas”. Segundo o governo, a concessionária arrecadava R$ 52 milhões por ano com as praças de pedágio. A retirada da praça de Farroupilha era uma promessa de campanha do petista, que foi concretizada hoje.
Ao ressaltar as conversas com o governo federal sobre o futuro das praças localizadas em estradas federais, Tarso afirmou ainda que os pedágios serão extintos nesses locais. "A União, junto com o governo do Estado, vai avaliar se é necessário ou não repor esses pedágios mais tarde, dentro de um sistema integrado. Em relação aos demais pedágios do RS, nós fizemos rebaixamento de preço que equivale, mais ou menos, à metade do que vinha sendo cobrado, porque nós não computamos a inflação desse período e baixamos de 25% a 30%. Isso significa mais dinheiro circulando nas regiões”, falou Genro.
Concessionária levanta cancelas
Durante a madrugada, a Convias levantou as cancelas das praça de pedágio de Farroupilha, antes do ato oficial do governo do Estado. Apesar disso, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse que não houve frustação por parte do governo."É uma conquista da população gaúcha, em particular da Serra, que há muito tempo reivindica a extinção desse pedágio. É um símbolo muito forte de um novo modelo de pedágio que nós estamos construindo no Estado".
Pestana elogiou o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). "Temos a convicção de que esta decisão é irreversível. Vamos começar, agora, através da EGR, a implementar este modelo em todo Estado, uma vez que nas outras praças teremos redução de valores e um serviço de melhor qualidade. Estamos bastante satisfeitos, mas a maior alegria é dessa população que passa buzinando, se solidarizando e apoiando essa opção política do governo, que felizmente no dia de hoje se concretiza".
A Convias respondia por quatro praças de pedágio na serra gaúcha: na RS-122, entre Flores da Cunha e Antônio Prado (quilômetro 101), e entre Farroupilha e Caxias do Sul (quilômetro 65); e na BR-116, entre Nova Petrópolis e Caxias do Sul (quilômetro 171), e entre São Marcos e Ana Rech (quilômetro 126).