As rodovias estaduais do Rio de Janeiro que são administradas por concessionárias têm o maior valor médio do pedágio do País, divulgou nesta quinta-feira o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o estudo, o valor cobrado no Rio de Janeiro é 100% superior do que o cobrado em Minas Gerais, o menor registrado pela pesquisa.
Segundo o estudo, o maior problema está no primeiro conjunto de rodovias federais concedidas pelo governo à iniciativa privada, entre 1995 e 1997. Essas rodovias tiveram seus pedágios reajustados em valores até 168% maiores do que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período.
O caso mais grave é o da BR-116, no Rio de Janeiro, administrada pela CRT. Desde 1996, quando foi assinado o contrato de concessão, a tarifa de pedágio aumentou 308%. O IPCA acumulou alta de 139% no período. Outras quatro rodovias privatizadas tiveram pedágios reajustados em níveis muito superiores ao da inflação: a Nova Dutra (Rio-São Paulo), a Ponte Rio-Niterói, a BR-290 no Rio Grande do Sul (Concepa) e a BR-040 entre o Rio e Minas (Concer). A tarifa média de pedágio dessas rodovias é de R$ 9,86/km. Já as estradas concedidas no segundo lote, em 2007, têm pedágio médio de R$ 2,96/km.
A diferença se explica, segundo o Ipea, pela falta de experiência do governo na concessão das primeiras rodovias e pelas condições macroeconômicas. Com taxas de juros maiores e risco-país mais alto, a rentabilidade exigida pelos investidores era maior.
Na década de 90, a União optou por licitar as rodovias com preço fixo do pedágio, definindo o vencedor dos leilões pelo maior valor de outorga. A partir de 2007, a definição dos vencedores passou a ser a proposta de menor tarifa.
Os contratos da segunda etapa de concessões também têm o IPCA como índice de reajustes dos pedágios. Na primeira etapa, era uma cesta de preços usados na construção e nas obras rodoviárias.
Média brasileira é maior que a internacional
O estudo do Ipea calculou o que a tarifa média do pedágio no Brasil é de R$ 9,04/100km. Esse valor leva em conta as tarifas cobradas nos pedágios estaduais e federais. O número é maior que a tarifa média internacional, que apresentou um valor de R$ 8,80/100 km, segundo dados do Banco Mundial.
Para os analistas do Ipea, o valor cobrado pelo pedágio das rodovias concedidas brasileiras deveria será até menor do que o praticado no exterior, já que o modelo usado no País é diferente. O Programa de Concessões Rodoviárias no Brasil é um programa de transferência de rodovias do setor público para o privado, enquanto na maioria dos outros países é um programa de criação e construção de rodovias, o que necessita de maior investimento.
Mais por conta da diferença de modelo adotado em cada local, o Ipea acredita não ser razoável comparar o valor da tarifa de pedágio brasileira com o de outros países. A diferença da metodologia aplicada pelos dois estudos também pode interferir na comparação. O cálculo da tarifa média internacional é uma média aritmética simples dos valores apresentados pelo Banco Mundial (US$0,03 e US$0,08 por quilômetro concedido), utilizando-se uma taxa de câmbio de R$1,60/US$ e um trecho de 100 quilômetros.
Pedágio do Rio e de SP são 40% mais caros
Enquanto no Brasil o valor fica em torno de R$ 9 por cem quilômetros rodados, os motoristas do Rio pagam R$ 12,93 e em SP, R$ 12,76
Pedágio de São Paulo é um dos mais caros do país (Band)
Os pedágios no Rio de Janeiro e em São Paulo são os mais caros do país e estão cerca de 40% acima da média nacional e também do índice do restante do mundo. Enquanto no resto do Brasil o valor fica em torno de R$ 9 por cem quilômetros rodados, os motoristas do Rio pagam R$ 12,93 e em São Paulo, R$ 12,76.
A Tarifa Média Internacional é de R$ 8,80. Esses números fazem parte de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão ligado ao governo federal, que analisou também a evolução do preço das tarifas nos últimos 15 anos.
O coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Carlos Campos, destaca que o reajuste de todos os pedágios em rodovias sob concessão aumentaram acima da inflação nesse período.
Segundo ele, isso se explica pelas incertezas econômicas do país na década de 90 e a inexperiência do Brasil nos primeiros contratos de concessão de rodovias.