Na tentativa de atrair investidores estrangeiros para o pacote de concessões em infraestrutura, além de melhorar os termos do financiamento oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo eliminou a divulgação da taxa interna de retorno (TIR) dos projetos. Agora, passou a anunciar somente a taxa de retorno alavancado, conceito antes pouco divulgado, e que reflete a perspectiva de remuneração do capital próprio.
Lamentando a confusão em torno dos números, uma fonte do governo comparou a TIR e a taxa de retorno alavancado com os números de crescimento da economia: são indicadores tão diferentes quanto a variação do PIB em termos reais (descontada a inflação) e em termos nominais. No caso das concessões, a TIR continua da mesma forma que foi anunciada originalmente, em torno de 5,5% a 6% ao ano.
A diferença está na melhoria das condições de financiamento do BNDES, como maiores prazos de amortização e de carência, além de ajustes nas taxas e exigências feitas para a liberação do crédito. A maioria das concessões previa taxa de retorno do capital próprio dos acionistas perto de 10% ao ano, descontando-se a inflação, e é esse número que acabou sendo revisado.
Agora, os números oficiais apontam uma taxa de retorno alavancado de até 15% para rodovias e até 16% para ferrovias. Para o trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas, não houve mudanças: continua em 11,57% - a mesma perspectiva do lançamento do novo edital. A remuneração máxima depende de financiamento maior dos projetos.
Nas ferrovias, por exemplo, o prazo de carência subiu de três para cinco anos e o período de amortização passou de 25 para 30 anos. O nível de alavancagem das concessões se manteve entre 65% e 80%, mas a duração dos contratos aumentou dos 30 anos inicialmente previstos para 35.
Nos projetos de rodovias, o custo do financiamento oferecido pelo BNDES será de TJLP mais 1,5% ao ano. O nível de alavancagem também varia, de 65% a 80%, com cinco anos de carência e 25 de amortização. O tempo dos contratos foi de 25 para 30 anos.
Nas palavras do ministro da Fazenda, Guido Mantega, houve "correções de rumo" nas regras do programa de concessões que tornaram os empreendimentos mais interessantes. "Com isso, o retorno real será acima de 10%, o que gera retorno nominal de 14,5%, 15%, 16%. É um rendimento muito atrativo no mundo. Não se encontram taxas de retorno desses na maioria dos países", afirmou Mantega, no seminário a investidores em Nova York. "O programa tem alta atratividade para investidores brasileiros e estrangeiros", disse.
A taxa de retorno alavancado dependerá do montante de financiamento usado e de quais serão as condições. Por isso, no caso das rodovias, o índice varia de 9% a 15%, segundo os novos cálculos que foram apresentados ontem pelo governo.
O ministro reiterou, ainda, que bancos públicos e privados devem participar dos financiamentos a esses projetos, podendo, inclusive, captar recursos no exterior em conjunto. "Há uma disposição do setor privado de participar. Demos o primeiro passo, que foi liberar parte do compulsório para ser utilizado no financiamento a investimento", disse. Segundo o ministro, haverá outras "estruturações’ para viabilizar a presença dos bancos privados no financiamento à infraestrutura.