A obra da estrada de ferro vinha sendo tocada pela Odebrecht até setembro do ano passado, quando foi rescindido o contrato entre a empreiteira e a TLSA (Transnordestina Logística SA), subsidiária da CSN. Apesar de a Odebrecht não ter se manifestado publicamente sobre o desacordo, a inadimplência é apontada como a causa principal do rompimento. Passados mais de nove meses, a TLSA ainda não conseguiu retomar as obras.
Com pouco mais de 1,7 mil quilômetros previstos, a Transnordestina deveria ligar o município de Eliseu Martins, no interior do Piauí, aos portos de Suape, em Pernambuco, e do Pecém, no Ceará. Para os dois primeiros Estados, foram contratadas, respectivamente, as construtoras EIT e Civilport. Já o trecho cearense, o mais atrasado, não tem sequer uma empreiteira à frente. A TLSA encomendou orçamentos a Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, mas não houve acordo.
Assumidamente preocupado, o secretário de Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenelle, disse ter informações de que a TLSA está finalizando a contratação de uma empreiteira e que as obras seriam retomadas em julho. Procurada pelo Valor diversas vezes nos últimos meses, a CSN se comprometeu a dar esclarecimentos, mas depois voltou atrás e optou por não fornecer nenhuma informação a respeito da obra.
Datado de janeiro de 2014, o relatório de análise crítica da ferrovia foi elaborado pela diretoria de projetos da TLSA e por consultores externos. O trecho analisado tem pouco mais de 400 km e liga as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI). Praxe neste tipo de empreendimento, o documento questiona o valor do investimento, dá sinal vermelho para a obra e recomenda que os trabalhos não sejam retomados antes do atendimento de uma vasta lista de adequações.
Foram reprovados, por exemplo, os projetos de terraplenagem, de drenagem e os estudos geotécnicos, avaliados como incompletos e, portanto, inválidos. "Desta forma, entende-se que o projeto tal como se encontra não atende às normas e nem a prática da boa engenharia podendo, caso seja implementado, induzir a futuros problemas", alerta o relatório da consultoria WRC, anexo ao documento.
Os consultores recomendam à CSN a contratação de engenheiros permanentes em diversas áreas para reforçar a equipe da obra. Também é sugerida a contratação de uma gerenciadora de projetos para fiscalizar com mais eficiência o andamento e o custo dos trabalhos, bem como a ampliação da equipe de fiscais ambientais, insuficiente segundo o documento.
Orçada inicialmente em R$ 4,5 bilhões, a Transnordestina já foi reajustada duas vezes e está cotada hoje em R$ 7,5 bilhões. O relatório, porém, apresenta tabelas datadas de 2011 com cifras superiores a R$ 7,8 bilhões. Segundo apurou o Valor, a própria CSN tem dito a empreiteiros que a ferrovia não deve sair por menos de R$ 11 bilhões.
O relatório de análise crítica também faz uma série de ressalvas ao Capex, termo utilizado para definir o investimento total no empreendimento. De acordo com o documento, muita coisa ficou fora do cálculo do preço final, como projetos para passarelas de pedestres, pátios ferroviários, sinalização, instalações de apoio e manutenção, entre outros.
Também não foi contemplada a construção de uma estrada ligando Eliseu Martins à pera ferroviária, como é chamada a linha férrea utilizada para manobras dos trens. "Encontramos diversas evidências que comprometem a decisão do investimento. O problema se encontra na fonte de dados para elaboração do Capex; os projetos executivos estão incompletos, em processo de revisão ou por fazer", acusa o relatório, que foi enviado ao ministro dos Transportes, César Borges.
Procurada, a assessoria de imprensa do ministério não se manifestou sobre o documento. A pasta informou que está mantido para setembro de 2016 o prazo para entrega da ferrovia, pactuado em setembro do ano passado entre governo federal e TLSA. No último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Transnordestina aparece com o sinal amarelo, o que significa que o andamento do projeto merece "atenção".
Questionado sobre a possibilidade de novos reajustes no custo do empreendimento, o ministério informou apenas que "o valor final da ferrovia é uma responsabilidade do concessionário, que arca com os custos e riscos do negócio". Em março deste ano, no entanto, a TLSA recebeu um aporte de R$ 400 milhões da estatal federal Valec (ligada ao Ministério dos Transportes), que terá sua participação no negócio elevada para 25% do capital total da ferrovia.
De olho no voto dos nordestinos, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse na semana passada que está preparando "um choque de infraestrutura" para a região. Entre as obras que promete acelerar, citou a Transnordestina, que a seu ver não vai ficar pronta no prazo anunciado. Ao lado do nordestino Eduardo Campos (PSB), os mineiros Aécio Neves e Dilma Rousseff vão disputar o direito de passear no que, pelo menos até agora, está longe de ser um "trem bão".