Projetos tentam regular profissão do caminhoneiro

Publicado em
16 de Junho de 2010
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São 10 horas da manhã de uma quinta-feira na BR 101, altura do município catarinense de Guaruva,
próximo à divisa do Paraná. João está na estrada há oito horas. Saiu de Porto Alegre às 2h da manhã, com uma carga de tecidos de uma empresa local a ser entregue no Rio de Janeiro.

Não parou para dormir em nenhum dos 650 quilômetros que já rodou, e também não planeja fazê-lo nos próximos 930 km até a capital fluminense. "Chego lá hoje à noite. Encosto para descansar um pouco, e já pego o caminho de volta para Porto Alegre", conta o motorista, que tempor volta de 40 anos.
Terão sido 3 mil km - 1,5 mil na ida, 1,5 mil na volta - em pouco mais de quarenta horas praticamente seguidas de viagem.

Como aguenta? João mostra uma cartela pela metade de comprimidos, divididos em duas cores. "O verde é leve. O azul é mais pesado", explica. As cápsulas, um dos tipos dos conhecidos rebites, substâncias à base de anfetamina, são usados para tirar o sono. Caminhoneiro gaúcho, que atende a várias empresas da região, João pede para não se identificar.

Há um batalhão de pessoas como ele que, ainda hoje,movimenta quase 60% de toda a carga que circula no Brasil. Apesar de ser peça-chave na economia, no entanto, o frete rodoviário é ainda ummercado não só repleto de informalidade, mas também de riscos, seja pelomau estado das estradas, pela frota sucateada ou pelas condições adversas de trabalho.

A medida que derruba a carta-frete é apenas uma da série de propostas que estão sendo discutidas atualmente, em várias instâncias, no sentido de melhorar as condições da profissão - formada em mais de 80% por profissionais autônomos.

O senador Paulo Paim(PTRS), por exemplo, encabeça desde o ano passado uma frente composta por profissionais e empresas de transporte, para a criação do Estatuto do Motorista, projeto que espera concluir até o fim deste ano.

"Já fizemos mais de uma dezena de audiências e o consenso, de todos os lados, é que é necessário
haver uma regulamentação para estes profissionais", explica Paim. Estão na pauta pontos como maiores exigências de segurança no caso de cargas de risco, criação de um fundo para formação de novos profissionais e redução do tempo de aposentadoria de 35 para 25 anos, reconhecendo a condição
de insalubridade do ofício.

Tambémno Senado, o projeto de Lei 380/09, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), aguarda aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos para seguir para a Câmara. O texto propõe o fim definitivo de IPI na compra de caminhões e caminhonetas por profissionais autônomos, à exemplo do que já acontece para taxistas na compra de automóveis. ■

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