O déficit de infraestrutura não é o único problema a tornar ineficiente a logística de transporte de bens no Brasil, de acordo com o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
“Logística não e só infraestrutura e nossos problemas a extrapolam”, disse nesta quarta-feira em evento sobre desenvolvimento econômico em São Paulo.
Figueiredo citou como exemplos de questões que precisam de solução a concentração do transporte de mercadorias por rodovias, a idade dos caminhões e o excesso de cargas transportadas por eles; além da extensa jornada diária dos caminhoneiros.
“No Brasil, parte dos caminhões circula há mais de 20 anos. Nos Estados Unidos, a idade limite é de seis anos. Essa frota velha é antieconômica”, disse, acrescentando que os preços do transporte de cargas são formados a partir de práticas insustentáveis, como motoristas trafegando 18 horas por dia e levando excesso de cargas.
Figueiredo lembrou que histórico logístico brasileiro é complicado e vem de longa data. “Temos que ter consciência de onde estamos e para onde vamos. Algumas deficiências são as mesmas da década de 1970. Em algumas regiões, temos a mesma infraestrutura daquela época”, disse.
O presidente da EPL lembra que os investimentos em portos, aeroportos, ferrovias e rodovias foram paralisados nos anos 1980 e 1990. “O setor parou por 30 anos e os investimentos foram retomados verdadeiramente com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC)”, diz.
Para ele, o PAC não trouxe novidades sobre quais eram as obras que precisavam ser feitas. “A novidade é que há recursos para começar e acabar as obras e compromisso com o prazo. Se hoje discutimos atraso das obras é porque tem um cronograma. Antes não se sabia em que estágio as obras estavam, por que não havia um cronograma”, afirma.
O lançamento das obras sem projeto, estudo ambiental e modelagem também contribuíram, segundo o presidente da EPL, para os atrasos registrados hoje. “Após lançar o programa o governo teve que começar a fazer todo esse processo”, disse.
Governo anuncia pacote de concessão de portos no dia 6
O governo faz os ajustes finais no plano de reestruturação dos portos que deverá ser anunciado no próximo dia 6 de dezembro.
A presidente Dilma Rousseff reuniu ontem o alto escalão do governo para dar o arremate final do projeto que deverá atrair investimentos públicos e privados na ordem de R$ 40 bilhões a partir de 2013, segundo estimativas de fontes que participam das conversas.
Com o anúncio do programa de portos, Dilma espera retomar a agenda positiva do governo interrompida pela eclosão da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que descortinou esquema de venda de pareceres técnicos favoráveis a projetos de empresas em agências reguladoras.
Dilma já estava com o programa praticamente pronto desde que voltou da Cúpula Ibero-Americana, em Cádiz, na Espanha, na semana passada, mas teve que fazer alterações de agenda.
Uma delas foi para o adiamento de evento, que iria ser feito esta semana, para anunciar 1 milhão de moradias entregues como parte do programa Minha Casa, Minha Vida, que acabou ficando para a próxima terça-feira (4), antes do lançamento do programa de portos.
O governo pretenderá amarrar o tripé prioritário do programa de logística de transporte com o lançamento do programa dos portos. Consulta do Palácio do Planalto a empresários demonstrou que a solução para o sistema portuário deveria ser concluída antes do projeto de novos investimentos para o setor aeroportuário que deverá mesmo ficar somente para 2013.
O governo pretende com os portos complementar de forma mais imediata o plano de concessões de rodovias e ferrovias, anunciado em agosto. Conforme publicou o Brasil Econômico na época, desde o início das discussões a prioridade era para um sistema integrado que viabilizasse o reforço de modais de transportes que dão acesso aos portos.
Segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto, estão definidas pelo menos três novas concessões de portos: uma no Espírito Santo, outra em Ilhéus, na Bahia, e uma terceira em Manaus, no Amazonas. Os terminais serão ligados à rodovias e ferrovias que estão listadas nos planos de concessão já anunciados.
Para os portos, o governo deverá inaugurar um novo modelo de contratos no setor e que pressupõe a entrega ao ente privado a responsabilidade pela construção e administração de terminais portuários.
Dilma também mexerá na gestão das Companhias das Docas. A opção deverá ser pela instauração de um sistema "híbrido", o que significa dotar estas estatais de gestão mais eficiente, mais próxima do setor privado, mas sem fazer uma concessão propriamente dita. O governo antes estudava este caminho, mas recuou diante de dificuldades que enfrentaria na área jurídica.
O governo quer tirar as teias que dificultam uma boa administração das Companhias das Docas. Sete estatais, sob o controle da União, administram 18 portos públicos organizados, mas de maneira ineficiente.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de uma dotação orçamentária de R$ 932 milhões, estas empresas executaram apenas 30% do valor, apesar de inúmeros investimentos que precisam ser feitos no setor portuário.
O governo ainda se divide em relação a algumas questões que também deverão aparecer no plano. Uma delas diz respeito a contratos de arrendamentos de 98 terminais portuários que precisam passar por adequações à lei dos Portos de 1993. Outro ponto diz respeito a criação de uma espécie de autoridade portuária.