Marcelo Duarte também pretende reenviar as patrulhas para as rodovias. Durante entrevista, secretário fala sobre Fethab, rodovias, MT Integrado.
Logo nos primeiros dias como secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo Duarte pretende recolocar em funcionamento obras que estão paradas e agir de maneira emergencial para assegurar o escoamento seguro da safra do estado no período de chuvas.
Em entrevista ao MT Rural exibido neste sábado (3), Duarte afirmou que encontrou uma situação de crise dentro da secretaria e que, assim como as demais equipes de governo, pretende fazer auditorias nos contratos para verificar se há falhas de projeto ou de execução das obras.
Para ele, também é preocupante o fato de a maioria das máquinas de patrulha rodoviária estar em uma situação preocupante de manutenção, já que o início do ano é uma época marcada pela intensidade e frequência das chuvas e coincide com o período em que a safra do estado é escoada pelas estradas.
O novo secretário planeja fazer com que essas rodovias recebam o apoio das 24 patrulhas rodoviárias próprias do governo, além das quatro patrulhas terceirizadas.
Fethab
Outro assunto abordado por Duarte foi o regime de aplicação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A Justiça de Mato Grosso determinou na última quarta-feira (31), em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da lei estadual 10.051/2014, que reparte os recursos do fundo com os municípios mato-grossenses por considerá-la inconstitucional. Com a determinação da justiça, os recursos passam a ser integralmente administrados somente pelo estado.
O pedido de liminar alegando a inconstitucionalidade havia sido feito pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).
Segundo o novo secretário, os recursos integrais do Fethab são essenciais para a capacidade de investimentos do estado em rodovias, pois da forma como a lei determinava a divisão com os municípios restariam apenas R$ 200 milhões para a pasta de infraestrutura. Segundo ele, o valor a cargo do estado seria suficiente apenas para “manutenção básica das rodovias pavimentadas”.
MT Integrado
Obras que deverão ficar a cargo da secretaria de Infraestrutura são as intervenções do programa MT Integrado, lançado no governo anterior de Silval Barbosa (PMDB). Por enquanto, os canteiros de obras do programa - que tinha o objetivo de interligar todos os municípios do estado com pelo menos uma via de acesso pavimentada - encontram-se paralisados e desmobilizados por questões financeiras.
Duarte informou que existem contas em aberto com várias empresas para serem saldadas, mas ele pretende viabilizar recursos junto ao Banco do Brasil para que as obras sejam iniciadas e o projeto como um todo seja contemplado. Até hoje, menos de 10% das obras previstas no programa foram iniciadas.
Dentro do Plano Diretor Logístico, a secretaria pretende mapear todas as rotas do estado pavimentas e não pavimentadas para traçar os potenciais modais rodoviários, hidroviários e ferroviários. “Para que Mato Grosso tenha um desenho de logística ideal para o futuro e construa sua logística, o seu desenho logístico baseado em um planejamento estratégico de futuro e não em puxadinhos”, argumentou o novo secretário.
Ferrovias
Já com relação à Ferrovia Integração Centro-oeste (Fico), o secretário explicou que os investidores privados estão receosos com relação ao modelo proposto pelo Governo Federal, em que o próprio governo garante uma carga mínima na ferrovia prevista em edital, mesmo se não for atingida.
O secretário pretende discutir a malha ferroviária atual e futura do estado com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL). “É incabível Mato Grosso, com o potencial que tem, ter apenas 350 km de ferrovia”, criticou.
Auditorias
Além dessas ações, Duarte pretende auditar todos os contratos e as obras neste momento em que assume a secretaria, contratando consultorias especializadas, especialmente em engenharia, para avaliar por que motivo os defeitos ocorreram.
“É inadmissível você ter obras recém-inauguradas estourando, cheias de buracos e sem nenhum tipo de penalização às empresas que as construíram. Temos que garantir que essas empresas ressarçam o erário caso elas sejam comprovadamente culpadas pela má qualidade das estradas”, afirmou.
O secretário tomou posse na última quinta-feira (dia 1º de janeiro) em Cuiabá.