A Fiesp e o Ciesp apoiam a decisão corajosa da Presidente Dilma Rousseff em vetar os pontos que desvirtuavam o melhor ambiente competitivo instituído pela MP 595/2012.
“Os vetos são positivos, porque reestabelecem os princípios originais da MP. Isso garante o choque de competição e ampliação dos serviços portuários que o Brasil necessita”, afirma Paulo Skaf, presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
Segundo Skaf, o veto para a prorrogação de contratos foi fundamental. “O Brasil precisa de leilões por menor tarifa, que foram instituídos pela medida, e para isso precisamos o mais rápido possível de licitação nos terminais de contratos vencidos”, enfatiza.
Para as entidades, esse é o primeiro passo para ampliar a oferta de operadores, promovendo maior concorrência e a consequente redução de tarifas portuárias. “Com investimentos previstos na ordem de 50 bilhões de reais para os próximos cinco anos é possível dobrar a capacidade portuária brasileira. Com isso, também duplica a oportunidade de emprego. É um ganho para os 200 milhões de brasileiros”, ressalta Skaf.