O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Helder Barbalho, assinou, quarta-feira (16), contrato que autoriza o funcionamento de mais uma Estação de Transbordo de Carga (ETC), em Porto Velho, Rondônia, no rio Madeira. A unidade, de R$ 9,5 milhões, é operada pela empresa PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda e movimenta 45.918 metros cúbicos por ano de derivados de petróleo e etanol. O empreendimento funciona em uma área de 28.399,79 metros quadrados.
“Estamos tirando da prateleira projetos de investimento, seja de R$ 9,5 milhões, como o de hoje, seja de mais de R$ 1 bilhão. O setor portuário continua forte”, afirmou o ministro. Helder Barbalho anunciou ainda que em breve a SEP lançará o edital para definição da nova poligonal do Porto Organizado de Porto Velho.
O contrato tem vigência de 25 anos, contados da data da assinatura, e pode ser prorrogado. Para isso, a empresa deverá manifestar seu interesse em sua prorrogação com 18 meses de antecedência de sua expiração, apresentando proposta de novos investimentos para a expansão e modernização das instalações portuárias.
Em Rondônia, já foram autorizados investimentos de quase R$ 128 milhões desde a edição da Lei de Portos de 2013 (Lei nº 12.815), sem contar as seis instalações portuárias autorizadas antes dessa nova lei. Há ainda quatro pedidos de autorização de funcionamento de instalações portuárias em andamento na Secretaria, que significam investimentos de R$ 34 milhões.
“Estamos garantindo que a infraestrutura portuária se consolide em todo o Brasil, particularmente na Região Norte, com o fortalecimento do Arco Norte, seja para o abastecimento das regiões mais longínquas, seja para a integração das regiões do Brasil e, claro, o escoamento da nossa produção”, finalizou o ministro.