Artigo publicado por João Batista Dominici*
Hoje é sábado de carnaval. Acabo de receber uma ligação do Marlus. Ele é um transportador lá do Maranhão. O caminhão dele está carregado com uma carga indivisível e a altura total excede em 20 cm a altura regulamentar que é de 4,40m.
Ele tem que trazer a carga de São Luís para São Carlos em SP, mas não vai poder trabalhar porque para transportar essa carga ele precisa de uma AET e o órgão que concede a licença vai estar em recesso até às 14h da próxima quarta -feira.
Essa é obviamente uma péssima notícia para o Marlus que vai ficar pelo menos 5 dias sem poder trabalhar, sem gerar receita nenhuma, o que certamente vai comprometer o orçamento dele e da família. Vai ser muito ruim também para as empresas envolvidas, para quem vendeu e para quem comprou a carga que vão ter seus cronogramas afetados.
Lamentavelmente esse é apenas um das dezenas de obstáculos enfrentados diariamente por quem produz e transporta carga nesse imenso país.
Você pode estar se perguntando: mas afinal poderia ser diferente? Há solução para o problema do Marlus?
Há varias. A mais simples de todas e ao alcance do DNIT e da maioria dos DER’s, já disponível em todos os estados americanos, é a automatização da concessão da Autorização Especial de Trânsito.
No caso do transporte do Marlus, caso em que o que excede é apenas a altura final do conjunto transportador (4,60m), a rigor ele já devia estar dispensado da exigência de AET, até por uma questão de isonomia, já que as cegonhas que transportam carros faz tempo estão dispensadas de AET para altura até 4,70m
Mas, enquanto não se muda a regra, e tendo a mesma que ser observada, a AET para transporte de cargas excedentes como a do Marlus, poderia tranquilamente ser expedida com o uso de inteligência artificial, 24 horas por dia, 7 dias por semana, sábado, domingos e feriados sem qualquer prejuízo para ninguém e ainda com redução de custos para todos!
AUTOMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE AET JÁ!
Com a palavra o ministro da infraestrutura, o presidente do CONTRAN e o Diretor-geral do DNIT.