Uma operação da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrada na manhã de ontem, em Fortaleza, prendeu 11 servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado do Ceará (DNIT-CE). Entre eles, o superintendente do órgão, o engenheiro civil Guedes Neto.
Guedes e outros sete funcionários do Dnit foram imediatamente afastados de suas funções pela Justiça Federal. De acordo com a PF, a investigação de atividades do Dnit, que começou em abril do ano passado a partir de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU), reuniu "provas robustas" do desvio de R$ 5 milhões.
O montante, ainda segundo a PF, teria sido subtraído das verbas de construção de quatro obras: as pontes sobre o Rio Jaguaribe e a da Sabiaguaba; as intervenções na BR 116 (km 0 ao 12) e a revitalização de trechos da BR 020. A CGU informou que pelo menos duas dessas quatro obras receberam verba diretamente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Denominada "Mão Dupla", a ação conjunta entre PF e CGU envolveu 200 policiais federais e 32 agentes da controladoria. Diligências foram realizadas em outros seis estados: Bahia, Pernambuco, Amazonas, Paraíba, Pará e Rio Grande do Norte. Ao todo, foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão, 26 mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva, o afastamento cautelar de oito servidores do Dnit e o sequestro de bens imóveis dos envolvidos, na Capital e Interior do Estado. Dos 26 mandados de prisão temporária, 22 foram aplicados ainda ontem: 18 (11 do Dnit e outros sete de construtoras) no Ceará e o restante em outras unidades da federação. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela PF
Durante coletiva na sede do órgão, o superintendente regional da PF, Aldair da Rocha, acrescentou que outras irregularidades foram verificadas em obras executadas pelo Dnit nas cidades de Boa Viagem, Icó e Russas, todas no interior cearense. Para o superintendente, "havia uma promiscuidade muito grande entre os gestores e servidores do Dnit e as empreiteiras contratadas para a realização das obras de infraestrutura". Aldair explica: o esquema, que envolveria fraudes, superfaturamento, falsidade ideológica e prevaricação (ato de abusar do exercício das funções que ocupa), tinha início nas etapas iniciais dos processos licitatórios. "Detectamos também lavagem de dinheiro", disse.
O advogado Hélio Leitão, que representa Guedes Neto, deu entrada no final da tarde de ontem no pedido de revogação da prisão do acusado. Leitão disse não ver motivos para a prisão de Guedes, e ressalta se tratar de uma pessoa com endereço fixo e sem problemas anteriores com a Justiça. Já Paulo Quezado, advogado de parte dos demais servidores do Dnit, declarou que, em virtude de a investigação estar sob segredo de Justiça, não se pronunciaria. (colaborou Luiz Henrique Campos)
E-mais - Renato Casarini Muzy, chefe da delegacia regional de combate ao crime organizado no Ceará, esclareceu que, por princípio, os nomes das 22 pessoas detidas durante a operação "Mão Dupla" não seriam divulgados.
A Polícia Federal informou que, das 12 empresas investigadas, uma delas, cuja sede regional fica em Pernambuco, é a que concentra o maior número de contratos. Por meio da assessoria de imprensa, a companhia disse ter sido "surpreendida pela operação da Polícia Federal e prefere não se manifestar até que reúna mais informações sobre a investigação".