A agência de promoção do investimento privado do Peru, a ProInversión, divulgou recentemente um relatório sobre o sistema de financiamento de projetos chamado Obras por Impostos, que cobre desde 2009 até hoje.
De acordo com a agência, que coordena as iniciativas, foram investidos ao longo deste período um total próximo a US$ 915 milhões no país, em 285 projetos.
A maioria dos projetos que receberam capital por esta modalidade de financiamento são de pequeno e médio porte, têm alcance local ou regional e profundo impacto sobre a qualidade de vida dos cidadãos.
A ProInversión anunciou a decomposição dos dados de investimento por setores no período estudado. O sistema de Obras por Impostos levou 38% do capital investido nestes anos ao setor de transportes, 21% para infraestrutura educacional, 16% para obras de saneamento, 11% para infraestrutura de saúde, 5% para a área de segurança e 8% para outros setores.
Também foi divulgado que o programa em crescendo. Do início do ano até agora, foram adjudicados 42 projetos pelo Obras por Impostos no Peru, o que representa 71% a mais do que o volume de adjudicações alcançado até finais do primeiro semestre do ano passado. Transportes e educação continuam sendo os setores que mais recebem investimento.
O sistema de Obras por Impostos é uma fórmula de sucesso na mobilização de capital no Peru. Ele se baseia em proposição livre de projetos (tanto empresas como governos podem desenhar e propor projetos à ProInversión). Quando o projeto recebe um selo de utilidade pública, se autoriza que os proponentes invistam nele seu próprio capital, em troca de uma renúncia fiscal equivalente, e como incentivo extra se permite que o proponente realize algum nível de exploração comercial da infraestrutura ao longo de um certo período.