Os pedágios nas rodovias estaduais de São Paulo ficam mais caros nesta quinta-feira. Em vários pontos de cobrança haverá tarifas "quebradas" em R$ 0,05, sem os arredondamentos que eram adotados até então para facilitar a entrega de troco e evitar filas nas cabines.
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No trecho oeste do Rodoanel, por exemplo, os motoristas pagarão R$ 1,35 --contra os R$ 1,30 até então. Na praça do km 39 da rodovia dos Bandeirantes, uma das mais movimentadas do Estado, a tarifa passou de R$ 6,10 para R$ 6,35. O principal pedágio do sistema Anchieta-Imigrantes, ligação com o litoral paulista, vai aumentar de R$ 17,80 para R$ 18,50.
O novo critério foi preparado pela equipe do secretário dos Transportes, Mauro Arce, e visto por uma parte das concessionárias de rodovias como desrespeito contratual.
Além da necessidade de dispor de uma quantidade grande de moedas de R$ 0,05, algumas avaliam que podem ter aumento de gastos para evitar filas nas praças de pedágio, bem como prejuízos com essa fórmula.
O governo Alberto Goldman (PSDB), sucessor de José Serra, afirma que, com essa medida, os reajustes ficarão mais próximos dos índices oficiais de correção.
A assessoria do secretário Arce nega que haverá transtornos, alega que "as moedas de cinco centavos estão em plena circulação" e que as concessionárias devem fazer a cobrança dentro dos tempos previstos nos contratos, sob pena de punições em caso de filas excessivas.
Os contratos firmados na década passada previam os arredondamentos na casa de R$ 0,10. Assim, se a tarifa calculada terminasse em até R$ 0,05, ela era ajustada para menos. Acima, para mais.
A Folha ouviu de técnicos estaduais que um dos motivos do novo critério foi a tentativa de "atenuar" os reajustes --evitando alguns arredondamentos para cima às vésperas das eleições.
Eles chegaram a calcular uma diferença próxima de R$ 2 milhões por mês de desequilíbrio contratual devido às mudanças de cálculo.
A Secretaria dos Transportes diz que "não há qualquer desrespeito contratual" e que "qualquer diferença ou desequilíbrio das tarifas será ajustado futuramente".
O presidente da ABCR (associação de concessionárias de rodovias), Moacyr Duarte, informou que a medida "é grave porque está sendo quebrada uma disposição expressa em contrato".
Critérios
O critério usado para reajuste dos pedágios é diferente dependendo da estrada.
Em rodovias como Imigrantes/Anchieta e Bandeirantes/Anhanguera, as tarifas dos pedágios sobem anualmente pela variação do IGP-M, que acumulou 4,18%.
Esse índice se refere aos últimos 12 meses, é calculado pela Fundação Getulio Vargas e base para corrigir os contratos firmados por Mário Covas (PSDB) na segunda metade da década de 1990.
Em estradas como Ayrton Senna e Dom Pedro 1º, concedidas à iniciativa privada nos últimos anos pelo governo Serra, os motoristas deverão enfrentar um aumento maior --porque ele é baseado no IPCA, índice aferido pelo IBGE e que acumulou 5,22%.